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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 948 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Joaquim - SC.

Portaria FNS nº 546 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 31.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 675 de 2007.

Portaria ME nº 185 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria ME nº 124 de 2009.

Portaria FNS nº 547 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 19.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 430 de 2008.

Portaria INCRA nº 309 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Revoga a Instrução Normativa INCRA nº 56, de 7 de outubro de 2009.

Portaria MDS nº 343 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Estabelece a competência e o procedimento para a emissão da declaração a que se refere o inciso III do § 2º do art. 141 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, quanto à compatibilidade da natureza, da qualidade e da quantidade dos bens de origem estrangeira, objeto de desembaraço aduaneiro, doados às entidades ou organizações de assistência social às suas finalidades essenciais.

Portaria SOF nº 62 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.

Portaria SGTES nº 9 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 10/2009-SGTES de 07 de julho de 2009, para a segunda etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

Portaria MP nº 349 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MCT nº 901 de 19/10/2009

Cria no âmbito da Administração Central, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério, o Comitê Gestor de Segurança e Tecnologia da Informação - CSTI.

Portaria CNCMB nº 10 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes da região da região Norte, em Paulas, município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SETEC nº 284 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MP nº 350 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MP nº 351 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MP nº 352 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Autoriza a nomeação de trezentos e trinta e nove candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, autorizado pela Portaria MP nº 323 de 2008.

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