A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 039/2009, de 29 de abril de 2009, do Município de Buriti dos Lopes, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.679, de 26 de maio de 2009, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001987/2009-83,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência no Município de Buriti dos Lopes, zona urbana: Bairros: Avenida e Camundá; zona rural: Lagoa Grande de Buriti dos Lopes, Vale do Iracema, Pedra Úmida, Coroa de São Remígio, Volta do Longa, Barra do Longa, Jatobá, Várzea, São Domingos, Lombada, Passagem das Canoas e toda a Região Ribeirinha do Rio Pirangi, conforme o formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 29 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE