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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 1.047 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre Escritório de Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em São João del Rei/MG e a Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ.

Portaria STN nº 604 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Dispõe sobre o montante das liberações financeiras a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente aos meses de julho e agosto de 2009.

Portaria MJ nº 3.496 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Estabelece o prazo de 16 a 24 de outubro de 2009 para o cadastramento e envio de propostas por intermédio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria SEDEC nº 930 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mata Grande - AL.

Portaria SEDEC nº 931 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Atalaia do Norte - AM.

Portaria SE/MEC nº 1.177 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Define as ações e metas relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria SEDEC nº 932 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Saubara - BA.

Portaria SE/MEC nº 1.184 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 933 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fortim - CE.

Portaria SE/MEC nº 1.185 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 934 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Hidrolândia-CE.

Portaria SEDEC nº 935 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Milhã - CE.

Portaria CJF nº 76 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Dispõe sobre alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 936 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nina Rodrigues - MA.

Portaria SEDEC nº 937 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Viana - MA.

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