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Exibindo: 7838 normas.

Portaria UFPA nº 4.191 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Aprova o Regimento dos Órgãos Executivos da Administração Superior da Universidade Federal, criado pela Resolução nº 662 de 31 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 938 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Camalaú - PB.

Portaria SEDEC nº 939 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC.

Portaria INEP nº 241 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), visando à complementação dos recursos enviados por meio da Portaria nº 197, de 02.09.2009.

Portaria SE/MIN nº 542 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria UFERSA nº 858 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria FNS nº 545 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 30.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632 de 2006.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 8 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SUFRAMA nº 417 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414 de 2006.

Portaria INMETRO nº 313 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Publica o Plano de Metas - Ano 2009 - da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CTINF.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 141 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MEC nº 990 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Promove a alteração do anexo à Portaria nº 966, de 9 de outubro de 2009.

Portaria MEC nº 991 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Promove a alteração do anexo à Portaria nº 967, de 9 de outubro de 2009.

Portaria COMAER nº 991 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Aprova a reedição do Regulamento do Comando-Geral de Operações Aéreas (*).

Portaria MEC nº 992 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Fixa o quantitativo de vagas para a Universidade Federal da Fronteira Sul realizar concurso.

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