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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 993 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Dispõe sobre a concessão da Retribuição por Titulação aos titulares de cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MEC nº 993 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Redistribui, do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria MF nº 510 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Estabelece o cronograma de repasse dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições realizados antes de 1º de dezembro de 1998 na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 84 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Altera a Portaria ICMBio nº 83 de 2009.

Portaria MS nº 2.592 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Institui, no âmbito do Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização e implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde.

Portaria MS nº 2.593 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.594 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.595 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira setembro de 2009.

Portaria MS nº 2.596 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Localiza temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Acre, a Função Gratificada FG 2.

Portaria MS nº 2.597 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Localiza temporariamente, no Estado do Rio de Janeiro, a Função Gratificada FG 1.

Portaria PGFN nº 1.378 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria FUNARTE nº 326 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Prorroga o prazo de inscrições do edital do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009 até 30 de outubro de 2009.

Portaria GSIPR nº 54 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Acrescenta a alínea "f" ao inciso II do art. 2º da Portaria nº 5-GSIPR/CH, de 8 de abril de 2008.

Portaria SVS nº 152 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Política de Assistência Farmacêutica em Acidentes Radiológicos Nucleares.

Portaria GSIPR nº 55 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de redação de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito e dá outras providências.

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