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Portaria SPOA/SE/MAPA nº 144 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 145 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CAPES nº 146 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Disciplina a concessão de diárias e emissão de passagens nacionais e internacionais no âmbito da CAPES.

Portaria SE/MIN nº 438 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 262 de 20/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria EAFU nº 115 de 2008 .

Portaria MME nº 403 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera a Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008.

Portaria CFF nº 15 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Dispõe sobre eleições presenciais dos Conselhos Regionais de Farmácia a ser realizada no dia 13.11.2009.

Portaria MME nº 404 de 20/10/2009

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias de escoamento, de transferência, de transporte de petróleo, gás natural, derivados de petróleo e de gás natural ou biocombustíveis e de dutovias de distribuição dos serviços locais de gás canalizado, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 , e dá outra providência.

Portaria MME nº 405 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de investimento em minerodutos, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outra providência.

Portaria PGF nº 1.057 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - PF/AM à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI/AM, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 1.058 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MME nº 406 de 20/10/2009

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de investimento em infraestrutura de produção ou de processamento de gás natural, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 , e dá outra providência.

Portaria SEDEC nº 949 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ilha Grande - PI.

Portaria SEDEC nº 950 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Luzilândia - PI.

Portaria SEDEC nº 951 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miguel Alves - PI.

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