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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 952 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piracuruca - PI.

Portaria SEDEC nº 953 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piripiri - PI.

Portaria SEDEC nº 954 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Arraial - PI.

Portaria SEDEC nº 955 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Luís do Piauí - PI.

Portaria INCRA nº 314 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoa do Peixe, a área situada no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Portaria INCRA nº 315 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 57, de 20 de outubro de 2009.

Portaria CAPES nº 144 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Aprova o Regulamento do Programa de Formação de Multiplicadores do Portal de Periódicos - Pró-Multiplicar.

Portaria SAF nº 22 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria MD nº 1.376 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2010.

Portaria MP nº 355 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera a Portaria MP nº 263, de 20 de agosto de 2009.

Portaria PGFN nº 1381 DE 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera a Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Portaria MP nº 356 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria FCP nº 172 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Divulga os projetos escolhidos na Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais - Edital de Idéias Criativas para 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra 2009, Tema: "Renascimento Africano - FESMAN".

Portaria SECAD nº 330 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 331 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

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