A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 014/2009, de 8 de maio de 2009, do Município de Francisco Santos, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.711, de 17 de junho de 2009, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002096/2009-44,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência, no Município de Francisco Santos, zona urbana, no Bairro Trizidela; zona rural nas Localidades: Diogo, Serra do Diogo, Curralinho, Cercado Velho, Canas, Sabiá, Alto dos Romualdos, Sítio Macacos, Ema, Lajeado, Serra das Flores, Serra do Sabiá, Malhada, Futrica, Serra Nova, Viroveu, Coqueiro, Sobradinho, Jardim, Baixa do Juazeiro, Caldeirão Brinquedos, Toco Preto, Cabelé, Santiago, Baixa da Pedra, Sítio, Sítio dos Linos, Aroeira, Morro das Cablocas, Baixa da Aroeira, Caldeirão dos Oliveiras, Baixa da Cachorra, Pitombeira, Baixa do Cipó, Jacundá, Aroeira de Dentro e Casa Grande, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 8 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE