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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DPU nº 491 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Devolve para a Defensoria Pública da União no Amazonas a vaga distribuída desta unidade para o Núcleo da Defensoria Pública da União de Tabatinga/AM.

Portaria MPS nº 269 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece, para o mês de outubro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MIN nº 407 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais, para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para o exercício de 2010.

Portaria SOF nº 61 de 14/10/2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes das Leis nºs 11.897, de 30 de dezembro de 2008 , 11.974, de 6 de julho de 2009 , e 12.018, de 12 de agosto de 2009 .

Portaria CGU nº 19 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Dispõe sobre o prazo para o atendimento de demandas da Corregedoria-Geral da Advocacia da União pela Consultoria-Geral da União, pelas Consultorias Jurídicas e Assessorias Jurídicas dos órgãos subordinados à Presidência da República.

Portaria MS nº 2.444 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Revoga a Portaria MS nº 59, de 28 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 2.445 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.446 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.447 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.448 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Espírito Santo, do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 7001, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pela devolutiva encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria MS nº 2.449 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Suspende o credenciamento de 17 (dezessete) Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.450 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Qualifica Município para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.451 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Atualizar a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 2.452 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CAPES nº 141 de 14/10/2009

Divulga os novos valores das bolsas no exterior, nos diversos níveis de formação, que terão vigência a partir de novembro de 2009.

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