Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.453 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Pará, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 2.454 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e São Paulo, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MS nº 2.466 de 14/10/2009

Institui o Comitê de Informação e Informática em Saúde - CIINFO/MS, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SE/MCT nº 21 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Aprovação de Norma para solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos alocados no Orçamento da União, como contribuição, em favor da Academia Brasileira de Ciências - ABC, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI.

Portaria SE/MIN nº 422 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MIN nº 423 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ANEEL nº 1.351 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Aprova a revisão da Súmula ANEEL nº 009/2009.

Portaria MC nº 826 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Dá nova redação aos arts. 8º, 40 e 45 e ao Anexo do Regimento Interno da 1a Conferência Nacional de Comunicação, aprovado pela Portaria nº 667, de 2 de setembro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 109 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STN nº 598 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza a emissão de 1.509.882 (um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 138.546.772,32 (cento e trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Portaria STN nº 599 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza a emissão de 274.425 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 23.579.601,76 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e um reais e setenta e seis centavos).

Portaria SE/MS nº 445 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.647 de 2008.

Portaria ME nº 180 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Institui o "Prêmio Empresário Amigo do Esporte".

Portaria FNS nº 538 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 23.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 508 de 2008.

Portaria ME nº 183 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Extingue a Portaria ME nº 200, de 3 de novembro de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »