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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 231 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 638 de 2007.

Portaria AEB nº 165 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria AEB nº 166 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - LBI.

Portaria MEC nº 1.472 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Divulga o resultado final da seleção do Prêmio Inovação em Gestão Educacional no exercício de 2008.

Portaria SE/MDS nº 57 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre os procedimentos para a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel, no âmbito das unidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria CGU nº 2 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria o Grupo Virtual Institucional dos Núcleos de Assessoramento Jurídico - GVI, que atuará na discussão de temas jurídicos, com vistas à uniformização de entendimentos.

Portaria MS nº 2.928 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para formulação de agenda relativa à estratégia de Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde.

Portaria MS nº 2.929 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece recursos a ser incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Município de Joinville.

Portaria MS nº 2.930 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece recursos a ser incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Município de Joinville.

Portaria MS nº 2.931 de 04/12/2008

Altera a Portaria nº 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008 , que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos.

Portaria MS nº 2.932 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Santa Maria do Cambucá do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.933 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece recursos a ser incorporados ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró (RN).

Portaria MS nº 2.934 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece recursos a ser incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.935 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece recursos incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.936 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.

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