Portaria PGT nº 497 de 10/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2008
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 223, de 21.06.2007; 359, de 14.09.2007, 571, de 06.12.2007, 043 de 13.02.2008, 174 de 23.05.2008, 408 de 07.10.2008 e 473, de 14.11.2008;
Resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma discriminada, em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXOSITUAÇÃO ANTERIOR | NOVA SITUAÇÃO | ||||
Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
1 | Assessor Especial | CC-5 | 1 | Assessor Especial | CC-5 |
1 | Assessor | CC-4 | 1 | Assessor | CC-4 |
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | ||||
CHEFIA DE GABINETE | CHEFIA DE GABINETE | ||||
1 | Chefe de Gabinete | CC-6 | 1 | Chefe de Gabinete | CC-6 |
SECRETARIA EXECUTIVA | |||||
1 | Chefe | CC-2 | |||
SECRETARIA DO GABINETE | SECRETARIA DO GABINETE | ||||
1 | Secretário Executivo | CC-2 | |||
2 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
1 | Assessor - Nível I | CC-1 | |||
2 | Motorista Oficial | FC-2 | 2 | Assistente - Nível II | FC-2 |
SECRETARIA OPERACIONAL | SECRETARIA OPERACIONAL | ||||
1 | Assessor - Chefe | CC-4 | 1 | Assessor - Chefe | CC-4 |
4 | Assessor do Procurador-Geral | CC-3 | 4 | Assessor - Nível III | CC-3 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
3 | Secretário Auxiliar | FC-1 | 3 | Secretário - Nível I | FC-1 |
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS | |||||
1 | Chefe | FC-2 | |||
2 | Secretário - Nível II | FC-2 | |||
ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | ||||
1 | Assessor Jurídico - Chefe | CC-4 | 1 | Chefe | CC-4 |
1 | Assessor Jurídico | CC-3 | 1 | Assessor - Nível III | CC-3 |
SECRETARIA | SECRETARIA ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ||||
1 | Assessor - Chefe | CC-4 | 1 | Chefe | CC-4 |
1 | Assessor de Relações Públicas | CC-3 | |||
1 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | FC-3 | 1 | Assistente - Nível III | FC-3 |
1 | Secretário Administrativo | FC-2 | |||
SECRETARIA | SECRETARIA ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS | |||||
1 | Coordenador | CC-3 | |||
2 | Secretário - Nível II | FC-2 | |||
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO | ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO | ||||
1 | Assessor - Chefe | CC-5 | 1 | Chefe | CC-5 |
1 | Assessor | CC-3 | 1 | Assessor - Nível III | CC-3 |
1 | Assessor | CC-2 | 1 | Assessor - Nível II | CC-2 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
ASSESSORIA PARLAMENTAR | ASSESSORIA PARLAMENTAR | ||||
1 | Assessor - Chefe | CC-5 | 1 | Chefe | CC-5 |
SECRETARIA | SECRETARIA ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | ||||
1 | Assessor - Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
COMISSÃO DE CONCURSO | |||||
SECRETARIA DA COMISSÃO DE CONCURSO | |||||
1 | Assessor - Chefe | CC-3 | 1 | Assessor - Chefe | CC-3 |
3 | Secretário Administrativo | FC-2 | 3 | Secretário - Nível II | FC-2 |
COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS | |||||
1 | Assessor Jurídico - Chefe | CC-3 | |||
SECRETARIA | |||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | |||
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AOS PROCURADORES REGIONAIS | |||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | |||
2 | Secretário Administrativo | FC-2 | |||
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS | |||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | |||
1 | Secretário Administrativo | FC-2 | |||
GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | ||||
SECRETARIA DO GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | |||||
Chefia de Gabinete | |||||
1 | Chefe de Gabinete | CC-4 | 1 | Chefe de Gabinete | CC-4 |
Secretaria Executiva | SECRETARIA EXECUTIVA | ||||
1 | Secretário Executivo | CC-2 | 1 | Chefe | CC-2 |
Secretaria Administrativa | SECRETARIA DO GABINETE | ||||
1 | Secretário - Chefe | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
1 | Motorista Oficial | FC-2 | 1 | Assistente - Nível II | FC-2 |
ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | ||||
1 | Assessor Jurídico - Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | GABINETE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | ||||
ASSESSORIA JURÍDICA | |||||
1 | Assessor Jurídico - Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
SECRETARIA | SECRETARIA | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
2 | Secretário Administrativo | FC-2 | 1 | Secretário - Nível II | FC-2 |
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | GABINETE DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | ||||
ASSESSORIA | |||||
1 | Assessor - Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
1 | Assessor | CC-3 | 1 | Assessor - Nível III | CC-3 |
SECRETARIA | SECRETARIA | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
1 | Secretário Administrativo | FC-2 | 1 | Secretário - Nível II | FC-2 |
CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | GABINETE DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | ||||
ASSESSORIA JURÍDICA | |||||
1 | Assessor Jurídico - Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
SECRETARIA | SECRETARIA | ||||
1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
1 | Secretário Administrativo | FC-2 | 2 | Secretário - Nível II | FC-2 |
GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS | |||||
ASSESSORIA JURÍDICA | |||||
1 | Chefe | CC-3 | |||
SECRETARIA | |||||
1 | Chefe | FC-2 | |||
GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO | GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO | ||||
ASSESSORIA-JURÍDICA | |||||
24 | Assessor Jurídico - Chefe | CC-3 | 24 | Chefe | CC-3 |
SECRETARIA | SECRETARIA | ||||
24 | Secretário-Chefe | FC-2 | 24 | Chefe | FC-2 |
DIRETORIA GERAL | DIRETORIA GERAL | ||||
1 | Diretor Geral | CC-6 | 1 | Diretor Geral | CC-6 |
1 | Diretor Geral - Adjunto | CC-5 | 1 | Diretor Geral - Adjunto | CC-5 |
SECRETARIA DO GABINETE DO DIRETOR GERAL | GABINETE DA DIRETORIA GERAL | ||||
ASSESSORIA DO DIRETOR GERAL | ASSESSORIA | ||||
1 | Assessor - Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Assessor - Nível II | CC-2 |
1 | Assistente Administrativo | FC-2 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
Secretaria Executiva | SECRETARIA DO GABINETE | ||||
1 | Secretário Executivo | CC-2 | 1 | Chefe | CC-1 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | CC-1 | 1 | Secretário - Nível II | FC-2 |
Secretaria Administrativa | SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
1 | Secretário Administrativo | FC-2 | |||
SEÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS | |||||
1 | Chefe | CC-1 | |||
SETOR DE PROCESSAMENTO | |||||
1 | Chefe | FC-2 | |||
SETOR DE CONTROLE | |||||
1 | Chefe | FC-2 | |||
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | ||||
DIRETORIA EXECUTIVA | DIRETORIA EXECUTIVA | ||||
1 | Diretor Executivo | CC-5 | 1 | Diretor Executivo | CC-5 |
1 | Assessor | CC-2 | 1 | Assessor - Nível II | CC-2 |
Setor de Auditoria e Perícia Médica | SETOR DE AUDITORIA E PERÍCIA MÉDICA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS | DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS | ||||
1 | Diretor | CC-2 | 1 | Diretor | CC-2 |
Setor de Cadastramento | SETOR DE CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | DIRETORIA ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Diretor | CC-2 | 1 | Diretor | CC-2 |
Setor Contábil e Financeira | SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Análise de Contas Médico- Odontológicas | SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CONTAS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA | DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA | ||||
1 | Diretor do Departamento de Documentação Jurídica | CC-5 | 1 | Diretor | CC-5 |
DIVISÃO DE PROCESSUAL | COORDENAÇÃO PROCESSUAL | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Registro, Classificação e Informações Processuais | SEÇÃO DE REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Classificação e Guarda | SETOR DE CLASSIFICAÇÃO E GUARDA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção Processual | SEÇÃO PROCESSUAL | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Distribuição | SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Remessa | SEÇÃO DE REMESSA | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Expedição | SETOR DE EXPEDIÇÃO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE APOIO E ESTATÍSTICA | COORDENAÇÃO DE APOIO E ESTATÍSTICA | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
DIVISÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO | COORDENAÇÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Setor de Controle e Pesquisa | SETOR DE CONTROLE E PESQUISA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Apoio no Tribunal Superior do Trabalho | SETOR DE APOIO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO | COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Atendimento ao Usuário | SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Processos Técnicos e Periódicos | SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS E PERIÓDICOS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | ||||
1 | Diretor do Departamento de Recursos Humanos | CC-5 | 1 | Diretor | CC-5 |
SECRETARIA | SECRETARIA ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Apoio Administrativo | SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL | COORDENAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Cadastro de Pessoal | SEÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Registros e Classificações Funcionais | SETOR DE REGISTROS E CLASSIFICAÇÕES FUNCIONAIS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Controle e Arquivo Funcional | SETOR DE CONTROLE E ARQUIVO FUNCIONAL | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Lotação de Pessoal | SEÇÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Gestão de Cargos e Funções | SETOR DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Aposentadoria e Pensão | SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL | COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Pagamento de Ativos | SEÇÃO DE PAGAMENTO DE ATIVOS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Pagamento de Servidores | SETOR DE PAGAMENTO DE SERVIDORES | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Pagamento de Membros | SETOR DE PAGAMENTO DE MEMBROS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção Financeira de Benefícios e Consignações | SEÇÃO FINANCEIRA DE BENEFÍCIOS E CONSIGNAÇÕES | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Benefícios e Consignações | SETOR DE BENEFÍCIOS E CONSIGNAÇÕES | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões | SEÇÃO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL | COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Legislação de Pessoal | SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Concessão de Vantagens | SETOR DE CONSESSÕES DE VANTAGENS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Treinamento | SEÇÃO DE TREINAMENTO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Núcleo de Seleção e Gestão de Desempenho | NÚCLEO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | ||||
1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe | FC-3 |
Seção de Estágio Acadêmico | SEÇÃO DE ESTÁGIO ACADÊMICO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Núcleo de Educação Continuada e a Distância | NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E À DISTÂNCIA | ||||
1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe | FC-3 |
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL | COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Setor de Assistência Psicossocial | SETOR DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Enfermagem | SETOR DE ENFERMAGEM | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Serviços Administrativos | SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Núcleo de Assistência Médica | NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA | ||||
1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe | FC-3 |
Secretaria Médica | SECRETARIA MÉDICA | ||||
1 | Chefe de Secretaria | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Núcleo de Assistência Odontológica | NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA | ||||
1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe | FC-3 |
Seção de Junta Médica Oficial | SEÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL | ||||
1 | Chefe da Junta Médica Oficial | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
1 | Membro da Junta Médica Oficial | FC-2 | 1 | Assistente - Nível II | FC-2 |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
1 | Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças | CC-5 | 1 | Diretor | CC-5 |
SECRETARIA | SECRETARIA ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
ASSESSORIA | ASSESSORIA | ||||
1 | Assessor | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Programação Orçamentária | SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Programação Financeira | SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE | |||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Controle | SEÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE ESTUDOS CONJUNTURAIS E ECONÔMICOS | COORDENAÇÃO DE ESTUDOS CONJUNTURAIS E ECONÔMICOS | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Unidade de Estudos e Projetos Serviço de Estudos e Projeções | |||||
1 | Chefe de Unidade | FC-1 | 1 | Chefe | FC-1 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
1 | Diretor do Departamento de Administração | CC-5 | 1 | Diretor | CC-5 |
1 | Assistente de Apoio Técnico | FC-3 | 1 | Assistente - Nível III | FC-3 |
UNIDADE DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL | |||||
1 | Chefe de Unidade | FC-1 | |||
SECRETARIA | SECRETARIA ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Secretário - Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
1 | Assistente Administrativo | FC-2 | 1 | Secretário - Nível II | FC-2 |
1 | Secretário Auxiliar | FC-1 | 1 | Secretário - Nível I | FC-1 |
ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | ||||
1 | Assessor Jurídico - Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
1 | Assessor | CC-2 | 1 | Assessor - Nível II | CC-2 |
1 | Assessor | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO | COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Diárias e Passagens | |||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | |||
Setor de Diárias | |||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | |||
Setor de Recebimento e Controle | |||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | |||
Seção de Comunicação | SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Publicação | SETOR DE PUBLICAÇÃO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Telefonia | SETOR DE TELEFONIA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
SERVIÇO DE CONFORMIDADE DE GESTÃO | |||||
1 | Chefe | FC-1 | |||
Seção Orçamentária | SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Execução e Acompanhamento da Programação Orçamentária | SETOR DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção Financeira | SEÇÃO FINANCEIRA | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Execução Financeira | SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Liquidação e Pagamento da Despesa | SETOR DE ANÁLISE DA DESPESA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO | COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
SETOR DE COMPRAS | |||||
1 | Chefe | FC-2 | |||
Seção de Compras e Patrimônio | SEÇÃO DE PATRIMÔNIO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Aquisição e Estimativas | |||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | |||
Setor de Controle e Avaliação | SETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Almoxarifado | SEÇÃO DE ALMOXARIFADO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Distribuição de Material | SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS | COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Contratos e Licitações | SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Acompanhamento e Gestão de Contratos | SETOR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Apoio às Licitações | SETOR DE APOIO ÀS LICITAÇÕES | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Faturas | SEÇÃO DE FATURAS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS | COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
1 | Assistente de Apoio-Técnico | FC-3 | 1 | Assistente - Nível III | FC-3 |
1 | Assistente - Nível II | FC-2 | |||
Seção de Projetos | SEÇÃO DE PROJETOS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Fiscalização de Obras | SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS | COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Seção de Manutenção Predial | SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Serviços Gerais | SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Segurança | SETOR DE SEGURANÇA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Copa e Limpeza Predial | SETOR DE COPA E LIMPEZA PREDIAL | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Transporte | SEÇÃO DE TRANSPORTE | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Controle e Fiscalização de Veículos | SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO | COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA | |||||
1 | Chefe | FC-1 | |||
Seção de Protocolo e Arquivo | SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Registro e Autuação | SETOR DE REGISTRO E AUTUAÇÃO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Arquivo | SETOR DE ARQUIVO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Unidade de Documentação Administrativa | |||||
1 | Chefe de Unidade | FC-1 | |||
Setor de Classificação e Distribuição | SETOR DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
1 | Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação | CC-5 | 1 | Diretor | CC-5 |
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
1 | Chefe da Diretoria | CC-4 | 1 | Chefe | CC-4 |
SETOR DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS E APLICATIVOS | |||||
1 | Chefe | FC-2 | |||
SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO | |||||
1 | Chefe | CC-1 | |||
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E SISTEMAS | |||||
1 | Coordenador | CC-3 | |||
Seção de Projetos Web | SEÇÃO DE PROJETOS WEB | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Setor de Produção Web | SETOR DE PRODUÇÃO WEB | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Setor de Computação Gráfica | SETOR DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
SEÇÃO DE PROJETOS DE SOFTWARE | |||||
1 | Chefe | CC-1 | |||
Seção de Administração de Bancos de Dados | SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS | |||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | |||
Seção de Projetos da Área Administrativa | |||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | |||
DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO | COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO | ||||
1 | Chefe de Divisão | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
Setor da Segurança da Informação | SETOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
Seção de Redes Locais | SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES | ||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | 1 | Chefe | CC-1 |
Seção de Atendimento ao Usuário | |||||
1 | Chefe de Seção | CC-1 | |||
Setor de Controle de Equipamento e Aplicativos | |||||
1 | Chefe de Setor | FC-2 |