Portaria PGT nº 497 de 10/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho;

Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 223, de 21.06.2007; 359, de 14.09.2007, 571, de 06.12.2007, 043 de 13.02.2008, 174 de 23.05.2008, 408 de 07.10.2008 e 473, de 14.11.2008;

Resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma discriminada, em anexo.

OTAVIO BRITO LOPES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO 
Nº de Funções Denominação Código Nº de Funções Denominação Código 
1 Assessor Especial CC-5 1 Assessor Especial CC-5 
1 Assessor CC-4 1 Assessor CC-4 
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO 
  CHEFIA DE GABINETE      CHEFIA DE GABINETE   
1 Chefe de Gabinete CC-6 1 Chefe de Gabinete CC-6 
        SECRETARIA EXECUTIVA   
      1 Chefe CC-2 
  SECRETARIA DO GABINETE      SECRETARIA DO GABINETE   
1 Secretário Executivo CC-2       
2 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Chefe CC-1 
      1 Assessor - Nível I CC-1 
2 Motorista Oficial FC-2 2 Assistente - Nível II FC-2 
  SECRETARIA OPERACIONAL      SECRETARIA OPERACIONAL   
1 Assessor - Chefe CC-4 1 Assessor - Chefe CC-4 
4 Assessor do Procurador-Geral CC-3 4 Assessor - Nível III CC-3 
1 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Assessor - Nível I CC-1 
3 Secretário Auxiliar FC-1 3 Secretário - Nível I FC-1 
        SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS   
      1 Chefe FC-2 
      2 Secretário - Nível II FC-2 
  ASSESSORIA JURÍDICA      ASSESSORIA JURÍDICA   
1 Assessor Jurídico - Chefe CC-4 1 Chefe CC-4 
1 Assessor Jurídico CC-3 1 Assessor - Nível III CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Secretário-Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL      ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   
1 Assessor - Chefe CC-4 1 Chefe CC-4 
1 Assessor de Relações Públicas CC-3       
1 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Assessor - Nível I CC-1 
1 Assistente de Apoio Técnico FC-3 1 Assistente - Nível III FC-3 
1 Secretário Administrativo FC-2       
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
        COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS   
      1 Coordenador CC-3 
      2 Secretário - Nível II FC-2 
  ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO      ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO   
1 Assessor - Chefe CC-5 1 Chefe CC-5 
1 Assessor CC-3 1 Assessor - Nível III CC-3 
1 Assessor CC-2 1 Assessor - Nível II CC-2 
1 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Assessor - Nível I CC-1 
  ASSESSORIA PARLAMENTAR      ASSESSORIA PARLAMENTAR   
1 Assessor - Chefe CC-5 1 Chefe CC-5 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
  ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL      ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL   
1 Assessor - Chefe CC-3 1 Chefe CC-3 
1 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Assessor - Nível I CC-1 
  COMISSÃO DE CONCURSO         
        SECRETARIA DA COMISSÃO DE CONCURSO   
1 Assessor - Chefe CC-3 1 Assessor - Chefe CC-3 
3 Secretário Administrativo FC-2 3 Secretário - Nível II FC-2 
  COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS         
1 Assessor Jurídico - Chefe CC-3       
  SECRETARIA         
1 Secretário - Chefe FC-2       
  SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AOS PROCURADORES REGIONAIS         
1 Secretário - Chefe FC-2       
2 Secretário Administrativo FC-2       
  SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS         
1 Secretário - Chefe FC-2       
1 Secretário Administrativo FC-2       
GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO  GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO 
  SECRETARIA DO GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO         
  Chefia de Gabinete         
1 Chefe de Gabinete CC-4 1 Chefe de Gabinete CC-4 
  Secretaria Executiva       SECRETARIA EXECUTIVA   
1 Secretário Executivo CC-2 1 Chefe CC-2 
  Secretaria Administrativa       SECRETARIA DO GABINETE   
1 Secretário - Chefe CC-1 1 Chefe CC-1 
1 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Assessor - Nível I CC-1 
1 Motorista Oficial FC-2 1 Assistente - Nível II FC-2 
  ASSESSORIA JURÍDICA      ASSESSORIA JURÍDICA   
1 Assessor Jurídico - Chefe CC-3 1 Chefe CC-3 
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABINETE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
        ASSESSORIA JURÍDICA   
1 Assessor Jurídico - Chefe CC-3 1 Chefe CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
2 Secretário Administrativo FC-2 1 Secretário - Nível II FC-2 
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABINETE DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
        ASSESSORIA   
1 Assessor - Chefe CC-3 1 Chefe CC-3 
1 Assessor CC-3 1 Assessor - Nível III CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
1 Secretário Administrativo FC-2 1 Secretário - Nível II FC-2 
CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABINETE DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
        ASSESSORIA JURÍDICA   
1 Assessor Jurídico - Chefe CC-3 1 Chefe CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
1 Secretário-Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
1 Secretário Administrativo FC-2 2 Secretário - Nível II FC-2 
      GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS 
        ASSESSORIA JURÍDICA   
      1 Chefe CC-3 
        SECRETARIA   
      1 Chefe FC-2 
GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO 
        ASSESSORIA-JURÍDICA   
24 Assessor Jurídico - Chefe CC-3 24 Chefe CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
24 Secretário-Chefe FC-2 24 Chefe FC-2 
DIRETORIA GERAL DIRETORIA GERAL 
1 Diretor Geral CC-6 1 Diretor Geral CC-6 
1 Diretor Geral - Adjunto CC-5 1 Diretor Geral - Adjunto CC-5 
  SECRETARIA DO GABINETE DO DIRETOR GERAL      GABINETE DA DIRETORIA GERAL 
  ASSESSORIA DO DIRETOR GERAL      ASSESSORIA   
1 Assessor - Chefe CC-3 1 Chefe CC-3 
1 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Assessor - Nível II CC-2 
1 Assistente Administrativo FC-2 1 Assessor - Nível I CC-1 
  Secretaria Executiva      SECRETARIA DO GABINETE   
1 Secretário Executivo CC-2 1 Chefe CC-1 
1 Assistente de Apoio Técnico CC-1 1 Secretário - Nível II FC-2 
  Secretaria Administrativa      SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
1 Secretário Administrativo FC-2       
        SEÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS   
      1 Chefe CC-1 
        SETOR DE PROCESSAMENTO   
      1 Chefe FC-2 
        SETOR DE CONTROLE   
      1 Chefe FC-2 
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE    PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE 
  DIRETORIA EXECUTIVA      DIRETORIA EXECUTIVA   
1 Diretor Executivo CC-5 1 Diretor Executivo CC-5 
1 Assessor CC-2 1 Assessor - Nível II CC-2 
  Setor de Auditoria e Perícia Médica      SETOR DE AUDITORIA E PERÍCIA MÉDICA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS      DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS   
1 Diretor CC-2 1 Diretor CC-2 
  Setor de Cadastramento      SETOR DE CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA      DIRETORIA ADMINISTRATIVA   
1 Diretor CC-2 1 Diretor CC-2 
  Setor Contábil e Financeira      SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Análise de Contas Médico- Odontológicas      SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CONTAS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA    DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA   
1 Diretor do Departamento de Documentação Jurídica CC-5 1 Diretor CC-5 
  DIVISÃO DE PROCESSUAL      COORDENAÇÃO PROCESSUAL   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Registro, Classificação e Informações Processuais      SEÇÃO DE REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Classificação e Guarda      SETOR DE CLASSIFICAÇÃO E GUARDA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção Processual      SEÇÃO PROCESSUAL   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Distribuição      SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Remessa      SEÇÃO DE REMESSA   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Expedição      SETOR DE EXPEDIÇÃO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE APOIO E ESTATÍSTICA      COORDENAÇÃO DE APOIO E ESTATÍSTICA   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  DIVISÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO      COORDENAÇÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Setor de Controle e Pesquisa      SETOR DE CONTROLE E PESQUISA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Apoio no Tribunal Superior do Trabalho      SETOR DE APOIO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO      COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Atendimento ao Usuário      SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Processos Técnicos e Periódicos      SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS E PERIÓDICOS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS    DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS   
1 Diretor do Departamento de Recursos Humanos CC-5 1 Diretor CC-5 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Apoio Administrativo       SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL      COORDENAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Cadastro de Pessoal      SEÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Registros e Classificações Funcionais      SETOR DE REGISTROS E CLASSIFICAÇÕES FUNCIONAIS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Controle e Arquivo Funcional      SETOR DE CONTROLE E ARQUIVO FUNCIONAL   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Lotação de Pessoal      SEÇÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Gestão de Cargos e Funções      SETOR DE CARGOS E FUNÇÕES   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Aposentadoria e Pensão      SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL      COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Pagamento de Ativos      SEÇÃO DE PAGAMENTO DE ATIVOS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Pagamento de Servidores      SETOR DE PAGAMENTO DE SERVIDORES   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Pagamento de Membros      SETOR DE PAGAMENTO DE MEMBROS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção Financeira de Benefícios e Consignações      SEÇÃO FINANCEIRA DE BENEFÍCIOS E CONSIGNAÇÕES   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Benefícios e Consignações      SETOR DE BENEFÍCIOS E CONSIGNAÇÕES   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões      SEÇÃO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL      COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Legislação de Pessoal      SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Concessão de Vantagens      SETOR DE CONSESSÕES DE VANTAGENS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS      COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Treinamento      SEÇÃO DE TREINAMENTO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Núcleo de Seleção e Gestão de Desempenho      NÚCLEO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO   
1 Chefe de Núcleo FC-3 1 Chefe FC-3 
  Seção de Estágio Acadêmico      SEÇÃO DE ESTÁGIO ACADÊMICO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Núcleo de Educação Continuada e a Distância      NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E À DISTÂNCIA   
1 Chefe de Núcleo FC-3 1 Chefe FC-3 
  DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL      COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Setor de Assistência Psicossocial      SETOR DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Enfermagem      SETOR DE ENFERMAGEM   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Serviços Administrativos      SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Núcleo de Assistência Médica      NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA   
1 Chefe de Núcleo FC-3 1 Chefe FC-3 
  Secretaria Médica      SECRETARIA MÉDICA   
1 Chefe de Secretaria FC-2 1 Chefe FC-2 
  Núcleo de Assistência Odontológica      NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA   
1 Chefe de Núcleo FC-3 1 Chefe FC-3 
  Seção de Junta Médica Oficial      SEÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL   
1 Chefe da Junta Médica Oficial CC-1 1 Chefe CC-1 
1 Membro da Junta Médica Oficial FC-2 1 Assistente - Nível II FC-2 
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS   
1 Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças CC-5 1 Diretor CC-5 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
  ASSESSORIA      ASSESSORIA   
1 Assessor CC-3 1 Chefe CC-3 
  DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA      COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Programação Orçamentária      SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA       COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Programação Financeira      SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE         
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Controle      SEÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE ESTUDOS CONJUNTURAIS E ECONÔMICOS      COORDENAÇÃO DE ESTUDOS CONJUNTURAIS E ECONÔMICOS   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Unidade de Estudos e Projetos Serviço de Estudos e Projeções         
1 Chefe de Unidade FC-1 1 Chefe FC-1 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO   
1 Diretor do Departamento de Administração CC-5 1 Diretor CC-5 
1 Assistente de Apoio Técnico FC-3 1 Assistente - Nível III FC-3 
  UNIDADE DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL         
1 Chefe de Unidade FC-1       
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Secretário - Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
1 Assistente Administrativo FC-2 1 Secretário - Nível II FC-2 
1 Secretário Auxiliar FC-1 1 Secretário - Nível I FC-1 
  ASSESSORIA JURÍDICA      ASSESSORIA JURÍDICA   
1 Assessor Jurídico - Chefe CC-3 1 Chefe CC-3 
1 Assessor CC-2 1 Assessor - Nível II CC-2 
1 Assessor CC-1 1 Assessor - Nível I CC-1 
  DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO      COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Diárias e Passagens         
1 Chefe de Seção CC-1       
  Setor de Diárias         
1 Chefe de Setor FC-2       
  Setor de Recebimento e Controle         
1 Chefe de Setor FC-2       
  Seção de Comunicação      SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Publicação      SETOR DE PUBLICAÇÃO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Telefonia      SETOR DE TELEFONIA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA      COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
        SERVIÇO DE CONFORMIDADE DE GESTÃO   
      1 Chefe FC-1 
  Seção Orçamentária      SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Execução e Acompanhamento da Programação Orçamentária      SETOR DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção Financeira      SEÇÃO FINANCEIRA   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Execução Financeira      SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Liquidação e Pagamento da Despesa      SETOR DE ANÁLISE DA DESPESA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO      COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  SETOR DE COMPRAS         
1 Chefe FC-2       
  Seção de Compras e Patrimônio      SEÇÃO DE PATRIMÔNIO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Aquisição e Estimativas         
1 Chefe de Setor FC-2       
  Setor de Controle e Avaliação      SETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Almoxarifado      SEÇÃO DE ALMOXARIFADO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Distribuição de Material      SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS      COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Contratos e Licitações      SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Acompanhamento e Gestão de Contratos      SETOR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Apoio às Licitações      SETOR DE APOIO ÀS LICITAÇÕES   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Faturas      SEÇÃO DE FATURAS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS      COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
1 Assistente de Apoio-Técnico FC-3 1 Assistente - Nível III FC-3 
      1 Assistente - Nível II FC-2 
  Seção de Projetos      SEÇÃO DE PROJETOS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Fiscalização de Obras      SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS      COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Seção de Manutenção Predial      SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Serviços Gerais      SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Segurança      SETOR DE SEGURANÇA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Copa e Limpeza Predial      SETOR DE COPA E LIMPEZA PREDIAL   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Transporte      SEÇÃO DE TRANSPORTE   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Controle e Fiscalização de Veículos      SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO      COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
        SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA   
      1 Chefe FC-1 
  Seção de Protocolo e Arquivo      SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Registro e Autuação      SETOR DE REGISTRO E AUTUAÇÃO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Arquivo      SETOR DE ARQUIVO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Unidade de Documentação Administrativa         
1 Chefe de Unidade FC-1       
  Setor de Classificação e Distribuição      SETOR DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO    DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   
1 Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação CC-5 1 Diretor CC-5 
  DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO      DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   
1 Chefe da Diretoria CC-4 1 Chefe CC-4 
        SETOR DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS E APLICATIVOS   
      1 Chefe FC-2 
        SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO   
      1 Chefe CC-1 
        COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E SISTEMAS   
      1 Coordenador CC-3 
  Seção de Projetos  Web     SEÇÃO DE PROJETOS  WEB  
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Setor de Produção  Web     SETOR DE PRODUÇÃO  WEB  
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Setor de Computação Gráfica      SETOR DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
        SEÇÃO DE PROJETOS DE  SOFTWARE  
      1 Chefe CC-1 
  Seção de Administração de Bancos de Dados      SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS         
1 Chefe de Divisão CC-3       
  Seção de Projetos da Área Administrativa         
1 Chefe de Seção CC-1       
  DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO      COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO   
1 Chefe de Divisão CC-3 1 Coordenador CC-3 
  Setor da Segurança da Informação      SETOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO   
1 Chefe de Setor FC-2 1 Chefe FC-2 
  Seção de Redes Locais      SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES   
1 Chefe de Seção CC-1 1 Chefe CC-1 
  Seção de Atendimento ao Usuário         
1 Chefe de Seção CC-1       
  Setor de Controle de Equipamento e Aplicativos         
1 Chefe de Setor FC-2