Portaria PGT nº 497 de 10/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho;

Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 223, de 21.06.2007; 359, de 14.09.2007, 571, de 06.12.2007, 043 de 13.02.2008, 174 de 23.05.2008, 408 de 07.10.2008 e 473, de 14.11.2008;

Resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma discriminada, em anexo.

OTAVIO BRITO LOPES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO 
Nº de Funções Denominação Código Nº de Funções Denominação Código 
Assessor Especial CC-5 Assessor Especial CC-5 
Assessor CC-4 Assessor CC-4 
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO 
  CHEFIA DE GABINETE      CHEFIA DE GABINETE   
Chefe de Gabinete CC-6 Chefe de Gabinete CC-6 
        SECRETARIA EXECUTIVA   
      Chefe CC-2 
  SECRETARIA DO GABINETE      SECRETARIA DO GABINETE   
Secretário Executivo CC-2       
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Chefe CC-1 
      Assessor - Nível I CC-1 
Motorista Oficial FC-2 Assistente - Nível II FC-2 
  SECRETARIA OPERACIONAL      SECRETARIA OPERACIONAL   
Assessor - Chefe CC-4 Assessor - Chefe CC-4 
Assessor do Procurador-Geral CC-3 Assessor - Nível III CC-3 
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Assessor - Nível I CC-1 
Secretário Auxiliar FC-1 Secretário - Nível I FC-1 
        SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS   
      Chefe FC-2 
      Secretário - Nível II FC-2 
  ASSESSORIA JURÍDICA      ASSESSORIA JURÍDICA   
Assessor Jurídico - Chefe CC-4 Chefe CC-4 
Assessor Jurídico CC-3 Assessor - Nível III CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
Secretário-Chefe FC-2 Chefe FC-2 
  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL      ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   
Assessor - Chefe CC-4 Chefe CC-4 
Assessor de Relações Públicas CC-3       
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Assessor - Nível I CC-1 
Assistente de Apoio Técnico FC-3 Assistente - Nível III FC-3 
Secretário Administrativo FC-2       
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
        COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS   
      Coordenador CC-3 
      Secretário - Nível II FC-2 
  ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO      ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO   
Assessor - Chefe CC-5 Chefe CC-5 
Assessor CC-3 Assessor - Nível III CC-3 
Assessor CC-2 Assessor - Nível II CC-2 
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Assessor - Nível I CC-1 
  ASSESSORIA PARLAMENTAR      ASSESSORIA PARLAMENTAR   
Assessor - Chefe CC-5 Chefe CC-5 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
  ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL      ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL   
Assessor - Chefe CC-3 Chefe CC-3 
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Assessor - Nível I CC-1 
  COMISSÃO DE CONCURSO         
        SECRETARIA DA COMISSÃO DE CONCURSO   
Assessor - Chefe CC-3 Assessor - Chefe CC-3 
Secretário Administrativo FC-2 Secretário - Nível II FC-2 
  COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS         
Assessor Jurídico - Chefe CC-3       
  SECRETARIA         
Secretário - Chefe FC-2       
  SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AOS PROCURADORES REGIONAIS         
Secretário - Chefe FC-2       
Secretário Administrativo FC-2       
  SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS         
Secretário - Chefe FC-2       
Secretário Administrativo FC-2       
GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO  GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO 
  SECRETARIA DO GABINETE DO VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO         
  Chefia de Gabinete         
Chefe de Gabinete CC-4 Chefe de Gabinete CC-4 
  Secretaria Executiva       SECRETARIA EXECUTIVA   
Secretário Executivo CC-2 Chefe CC-2 
  Secretaria Administrativa       SECRETARIA DO GABINETE   
Secretário - Chefe CC-1 Chefe CC-1 
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Assessor - Nível I CC-1 
Motorista Oficial FC-2 Assistente - Nível II FC-2 
  ASSESSORIA JURÍDICA      ASSESSORIA JURÍDICA   
Assessor Jurídico - Chefe CC-3 Chefe CC-3 
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABINETE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
        ASSESSORIA JURÍDICA   
Assessor Jurídico - Chefe CC-3 Chefe CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
Secretário Administrativo FC-2 Secretário - Nível II FC-2 
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABINETE DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
        ASSESSORIA   
Assessor - Chefe CC-3 Chefe CC-3 
Assessor CC-3 Assessor - Nível III CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
Secretário Administrativo FC-2 Secretário - Nível II FC-2 
CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABINETE DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
        ASSESSORIA JURÍDICA   
Assessor Jurídico - Chefe CC-3 Chefe CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
Secretário-Chefe FC-2 Chefe FC-2 
Secretário Administrativo FC-2 Secretário - Nível II FC-2 
      GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS 
        ASSESSORIA JURÍDICA   
      Chefe CC-3 
        SECRETARIA   
      Chefe FC-2 
GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO 
        ASSESSORIA-JURÍDICA   
24 Assessor Jurídico - Chefe CC-3 24 Chefe CC-3 
  SECRETARIA      SECRETARIA   
24 Secretário-Chefe FC-2 24 Chefe FC-2 
DIRETORIA GERAL DIRETORIA GERAL 
Diretor Geral CC-6 Diretor Geral CC-6 
Diretor Geral - Adjunto CC-5 Diretor Geral - Adjunto CC-5 
  SECRETARIA DO GABINETE DO DIRETOR GERAL      GABINETE DA DIRETORIA GERAL 
  ASSESSORIA DO DIRETOR GERAL      ASSESSORIA   
Assessor - Chefe CC-3 Chefe CC-3 
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Assessor - Nível II CC-2 
Assistente Administrativo FC-2 Assessor - Nível I CC-1 
  Secretaria Executiva      SECRETARIA DO GABINETE   
Secretário Executivo CC-2 Chefe CC-1 
Assistente de Apoio Técnico CC-1 Secretário - Nível II FC-2 
  Secretaria Administrativa      SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
Secretário Administrativo FC-2       
        SEÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS   
      Chefe CC-1 
        SETOR DE PROCESSAMENTO   
      Chefe FC-2 
        SETOR DE CONTROLE   
      Chefe FC-2 
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE    PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE 
  DIRETORIA EXECUTIVA      DIRETORIA EXECUTIVA   
Diretor Executivo CC-5 Diretor Executivo CC-5 
Assessor CC-2 Assessor - Nível II CC-2 
  Setor de Auditoria e Perícia Médica      SETOR DE AUDITORIA E PERÍCIA MÉDICA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS      DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS   
Diretor CC-2 Diretor CC-2 
  Setor de Cadastramento      SETOR DE CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA      DIRETORIA ADMINISTRATIVA   
Diretor CC-2 Diretor CC-2 
  Setor Contábil e Financeira      SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Análise de Contas Médico- Odontológicas      SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CONTAS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA    DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA   
Diretor do Departamento de Documentação Jurídica CC-5 Diretor CC-5 
  DIVISÃO DE PROCESSUAL      COORDENAÇÃO PROCESSUAL   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Registro, Classificação e Informações Processuais      SEÇÃO DE REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Classificação e Guarda      SETOR DE CLASSIFICAÇÃO E GUARDA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção Processual      SEÇÃO PROCESSUAL   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Distribuição      SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Remessa      SEÇÃO DE REMESSA   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Expedição      SETOR DE EXPEDIÇÃO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE APOIO E ESTATÍSTICA      COORDENAÇÃO DE APOIO E ESTATÍSTICA   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  DIVISÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO      COORDENAÇÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Setor de Controle e Pesquisa      SETOR DE CONTROLE E PESQUISA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Apoio no Tribunal Superior do Trabalho      SETOR DE APOIO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO      COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Atendimento ao Usuário      SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Processos Técnicos e Periódicos      SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS E PERIÓDICOS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS    DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS   
Diretor do Departamento de Recursos Humanos CC-5 Diretor CC-5 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Apoio Administrativo       SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL      COORDENAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Cadastro de Pessoal      SEÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Registros e Classificações Funcionais      SETOR DE REGISTROS E CLASSIFICAÇÕES FUNCIONAIS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Controle e Arquivo Funcional      SETOR DE CONTROLE E ARQUIVO FUNCIONAL   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Lotação de Pessoal      SEÇÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Gestão de Cargos e Funções      SETOR DE CARGOS E FUNÇÕES   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Aposentadoria e Pensão      SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL      COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Pagamento de Ativos      SEÇÃO DE PAGAMENTO DE ATIVOS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Pagamento de Servidores      SETOR DE PAGAMENTO DE SERVIDORES   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Pagamento de Membros      SETOR DE PAGAMENTO DE MEMBROS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção Financeira de Benefícios e Consignações      SEÇÃO FINANCEIRA DE BENEFÍCIOS E CONSIGNAÇÕES   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Benefícios e Consignações      SETOR DE BENEFÍCIOS E CONSIGNAÇÕES   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões      SEÇÃO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL      COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Legislação de Pessoal      SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Concessão de Vantagens      SETOR DE CONSESSÕES DE VANTAGENS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS      COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Treinamento      SEÇÃO DE TREINAMENTO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Núcleo de Seleção e Gestão de Desempenho      NÚCLEO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO   
Chefe de Núcleo FC-3 Chefe FC-3 
  Seção de Estágio Acadêmico      SEÇÃO DE ESTÁGIO ACADÊMICO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Núcleo de Educação Continuada e a Distância      NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E À DISTÂNCIA   
Chefe de Núcleo FC-3 Chefe FC-3 
  DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL      COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Setor de Assistência Psicossocial      SETOR DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Enfermagem      SETOR DE ENFERMAGEM   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Serviços Administrativos      SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Núcleo de Assistência Médica      NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA   
Chefe de Núcleo FC-3 Chefe FC-3 
  Secretaria Médica      SECRETARIA MÉDICA   
Chefe de Secretaria FC-2 Chefe FC-2 
  Núcleo de Assistência Odontológica      NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA   
Chefe de Núcleo FC-3 Chefe FC-3 
  Seção de Junta Médica Oficial      SEÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL   
Chefe da Junta Médica Oficial CC-1 Chefe CC-1 
Membro da Junta Médica Oficial FC-2 Assistente - Nível II FC-2 
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS   
Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças CC-5 Diretor CC-5 
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
  ASSESSORIA      ASSESSORIA   
Assessor CC-3 Chefe CC-3 
  DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA      COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Programação Orçamentária      SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA       COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Programação Financeira      SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE         
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Controle      SEÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE ESTUDOS CONJUNTURAIS E ECONÔMICOS      COORDENAÇÃO DE ESTUDOS CONJUNTURAIS E ECONÔMICOS   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Unidade de Estudos e Projetos Serviço de Estudos e Projeções         
Chefe de Unidade FC-1 Chefe FC-1 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO   
Diretor do Departamento de Administração CC-5 Diretor CC-5 
Assistente de Apoio Técnico FC-3 Assistente - Nível III FC-3 
  UNIDADE DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL         
Chefe de Unidade FC-1       
  SECRETARIA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
Secretário - Chefe FC-2 Chefe FC-2 
Assistente Administrativo FC-2 Secretário - Nível II FC-2 
Secretário Auxiliar FC-1 Secretário - Nível I FC-1 
  ASSESSORIA JURÍDICA      ASSESSORIA JURÍDICA   
Assessor Jurídico - Chefe CC-3 Chefe CC-3 
Assessor CC-2 Assessor - Nível II CC-2 
Assessor CC-1 Assessor - Nível I CC-1 
  DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO      COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Diárias e Passagens         
Chefe de Seção CC-1       
  Setor de Diárias         
Chefe de Setor FC-2       
  Setor de Recebimento e Controle         
Chefe de Setor FC-2       
  Seção de Comunicação      SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Publicação      SETOR DE PUBLICAÇÃO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Telefonia      SETOR DE TELEFONIA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA      COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
        SERVIÇO DE CONFORMIDADE DE GESTÃO   
      Chefe FC-1 
  Seção Orçamentária      SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Execução e Acompanhamento da Programação Orçamentária      SETOR DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção Financeira      SEÇÃO FINANCEIRA   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Execução Financeira      SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Liquidação e Pagamento da Despesa      SETOR DE ANÁLISE DA DESPESA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO      COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  SETOR DE COMPRAS         
Chefe FC-2       
  Seção de Compras e Patrimônio      SEÇÃO DE PATRIMÔNIO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Aquisição e Estimativas         
Chefe de Setor FC-2       
  Setor de Controle e Avaliação      SETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Almoxarifado      SEÇÃO DE ALMOXARIFADO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Distribuição de Material      SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS      COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Contratos e Licitações      SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Acompanhamento e Gestão de Contratos      SETOR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Apoio às Licitações      SETOR DE APOIO ÀS LICITAÇÕES   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Faturas      SEÇÃO DE FATURAS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS      COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
Assistente de Apoio-Técnico FC-3 Assistente - Nível III FC-3 
      Assistente - Nível II FC-2 
  Seção de Projetos      SEÇÃO DE PROJETOS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Fiscalização de Obras      SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS      COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Seção de Manutenção Predial      SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Serviços Gerais      SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Segurança      SETOR DE SEGURANÇA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Copa e Limpeza Predial      SETOR DE COPA E LIMPEZA PREDIAL   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Transporte      SEÇÃO DE TRANSPORTE   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Controle e Fiscalização de Veículos      SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO      COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
        SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA   
      Chefe FC-1 
  Seção de Protocolo e Arquivo      SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Registro e Autuação      SETOR DE REGISTRO E AUTUAÇÃO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Arquivo      SETOR DE ARQUIVO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Unidade de Documentação Administrativa         
Chefe de Unidade FC-1       
  Setor de Classificação e Distribuição      SETOR DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO    DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação CC-5 Diretor CC-5 
  DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO      DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   
Chefe da Diretoria CC-4 Chefe CC-4 
        SETOR DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS E APLICATIVOS   
      Chefe FC-2 
        SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO   
      Chefe CC-1 
        COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E SISTEMAS   
      Coordenador CC-3 
  Seção de Projetos  Web     SEÇÃO DE PROJETOS  WEB  
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Setor de Produção  Web     SETOR DE PRODUÇÃO  WEB  
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Setor de Computação Gráfica      SETOR DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
        SEÇÃO DE PROJETOS DE  SOFTWARE  
      Chefe CC-1 
  Seção de Administração de Bancos de Dados      SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS         
Chefe de Divisão CC-3       
  Seção de Projetos da Área Administrativa         
Chefe de Seção CC-1       
  DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO      COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO   
Chefe de Divisão CC-3 Coordenador CC-3 
  Setor da Segurança da Informação      SETOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO   
Chefe de Setor FC-2 Chefe FC-2 
  Seção de Redes Locais      SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES   
Chefe de Seção CC-1 Chefe CC-1 
  Seção de Atendimento ao Usuário         
Chefe de Seção CC-1       
  Setor de Controle de Equipamento e Aplicativos         
Chefe de Setor FC-2