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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 14 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado do Paraná, safra 2008.

Portaria SAS nº 27 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Rio de Janeiro, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria MS nº 84 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e ao Município de Parintins.

Portaria CGZA nº 15 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo não irrigado no Estado de Santa Catarina, safra 2008.

Portaria MS nº 85 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Certifica Municípios do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria CGZA nº 16 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, safra 2008.

Portaria MS nº 86 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Certifica Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 87 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria CGZA nº 17 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, safra 2008.

Portaria MS nº 88 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 89 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu término, o prazo definido no art. 5º da Portaria nº 3.070/GM, de 2007.

Portaria CGZA nº 18 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2007/2008.

Portaria ANVISA nº 52 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria nº 556, de 31 de julho de 2007.

Portaria MS nº 90 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por município, para cálculo do teto de Equipes Saúde da Família, modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família.

Portaria CGZA nº 19 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2007/2008.

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