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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNDE nº 19 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Delega competência à Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação para praticar os atos constantes da Portaria MEC nº 1.133, de 27.11.2007.

Portaria PGF nº 71 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que menciona.

Portaria MME nº 20 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Altera a Portaria MME nº 331, de 04.12.2007.

Portaria MME nº 21 de 18/01/2008

Dispõe sobre o registro junto à ANEEL de todos os projetos e novos empreendimentos de geração, inclusive ampliação e repotenciação de empreendimentos existentes e importação de energia elétrica, para fins de habilitação técnica pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

Portaria CGO/DPRF nº 10 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria INSS nº 2 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Fixa o tempo médio para fins da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho da Atividade Médico-Pericial-GDAMP.

Portaria MS nº 79 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 80 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Espírito Santo.

Portaria STN nº 25 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Altera a Portaria nº 559, de 21 de agosto de 2007, que estabelece a forma de elaboração do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, integrante da 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, aplicável ao exercício de 2007.

Portaria MS nº 81 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, para ações contingenciais de leishmaniose visceral.

Portaria CGZA nº 13 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, safra 2008.

Portaria MS nº 82 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins, para ações contingenciais de malária.

Portaria FUFSCar nº 845 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Cria, em caráter provisório, o DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA DA TERRA, com a sigla DPTerra, vinculado à Reitoria.

Portaria FUFSCar nº 847 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Cria, em caráter provisório, a COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA DA TERRA, com a sigla CCLPPTerra, vinculado à Reitoria.

Portaria MS nº 83 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Nova Iguaçu.

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