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Portaria MS nº 133 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Portaria MS nº 133 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Portaria MS nº 133 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Portaria TCU nº 16 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Reabre crédito especial, aberto pela Lei nº 11.581, de 27 de novembro de 2007, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2007, em favor do Tribunal de Contas da União.

Portaria MJ nº 49 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Estabelece prazo final para solicitação de regularização administrativa (apostilamento) por servidores do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Portaria TCU nº 17 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria CEFET/Campos nº 32 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Aprova a alteração na estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos.

Portaria PGF nº 73 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul a representação judicial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria SRH nº 118 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Suspende os efeitos dos dispositivos que especifica da Portaria SRH nº 1.675, de 06.10.2006, DOU de 10.10.2006.

Portaria STN nº 27 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Aprova o Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores da Secretaria do Tesouro Nacional.

Portaria SAS nº 30 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Estabelece os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que permanecerão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, até a efetivação do cronograma a ser definido, conforme art. 15 da Portaria MS nº 204, de 29.01.2007.

Portaria STN nº 29 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2007.

Portaria SAS nº 31 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade de São Paulo.

Portaria PGF nº 69 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Dispõe sobre as localidades de difícil provimento da Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 70 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a terceira revisão do seu Anexo.

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