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Exibindo: 7633 normas.

Portaria RFB nº 157 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de dezembro de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria SEAP nº 16 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Altera o Anexo II da Portaria SEAP nº 325, de 20.12.2007, DOU 21.12.2007.

Portaria TSE nº 34 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Promove a reabertura de crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2007, no valor global de R$ 7.500.000,00.

Portaria SIT nº 35 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2007, que estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2008.

Portaria STF nº 52 de 22/01/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2008.

Portaria TSE nº 35 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2007, no valor global de R$ 6.777.134,00.

Portaria SCTIE nº 1 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - COMARE.

Portaria PGR nº 22 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 118 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Técnico em Enfermagem.

Portaria MEC nº 119 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria SUFRAMA nº 41 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Inclui insumos nas partes relacionadas ao motor das motocicletas e motonetas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria STJ nº 12 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Comunica que não haverá expediente nos dias 4 e 5 de fevereiro vindouro, conforme disposto no art. 81, § 2º, III, do Regimento Interno do STJ e que no dia 6 de fevereiro, quarta-feira, o expediente será de 14 às 19 horas.

Portaria MS nº 130 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Qualifica o Estado do Paraná a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 131 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

Portaria MS nº 133 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Atualiza a regulamentação dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária.

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