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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 140 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria CGZA nº 37 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado de Santa Catarina, safra 2008.

Portaria CGU nº 306 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.128.1173.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, no valor total de R$ 8.252,28, a ser repassado à Escola de Administração Fazendária-ESAF.

Portaria MCT nº 93 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, propostas pelas respectivas Secretarias e Subsecretarias para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, conforme dispõe o art. 3º da Portaria MCT nº 290, de 17 de julho de 2001.

Portaria CGZA nº 38 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Paraná, safra 2008.

Portaria MD nº 309 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar o Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI.

Portaria CGZA nº 39 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão irrigado no Estado do Rio de Janeiro, safra 2008.

Portaria PGF nº 203 de 25/02/2008

Regulamenta os procedimentos a serem adotados na análise e acompanhamento dos pagamentos decorrentes de decisões judiciais.

Portaria CGZA nº 40 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 41 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2008.

Portaria SUDENE nº 14 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Aprova o Regimento Interno provisório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Portaria RFB nº 336 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria MME nº 68 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Altera a Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria RFB nº 339 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 340 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

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