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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 100 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Realoca, nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em Gestão Plena.

Portaria SAS nº 101 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual, referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC.

Portaria EAFCodó nº 30 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Reconhece a nova Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA.

Portaria MCid nº 137 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício de 2008.

Portaria MP nº 22 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e trinta e oito cargos na carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria MP nº 23 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Autoriza a nomeação de trezentos e setenta e um candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 148, de 8 de julho de 2005, para o provimento de cargos no quadro efetivo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria TJDFT nº 147 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Dispõe sobre a sistematização e a padronização dos procedimentos administrativos que objetivam aquisições e contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 11 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB (multas de trânsito) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

Portaria RFB nº 277 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento que especifica.

Portaria SOF nº 2 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MTE nº 78 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Dispõe sobre o modelo, as características e os demais critérios para a emissão e uso do cartão de identidade funcional para os agentes públicos em exercício no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SAS nº 98 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob a Gestão Estadual de São Paulo.

Portaria MS nº 280 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de 31 Municípios do Estado do Ceará homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SECEX nº 3 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria MS nº 281 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

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