Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 59 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Institui a Comissão para definir critérios de acompanhamento, avaliação e controle dos compromissos assumidos pela União - Ministério da Saúde e o município do Rio de Janeiro no Termo de Acordo, bem como quanto ao cumprimento das determinações do TCU relativas à revisão dos termos de Cessão de Uso das unidades de saúde municipalizadas na cidade do Rio de Janeiro.

Portaria SRH nº 375 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria SRH nº 376 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria COMAER nº 82 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Dispõe sobre o Provimento de Funções de Confiança DAS - 100 e Funções Gratificadas (FG) nos Órgãos de Controle Interno.

Portaria SOF nº 4 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Modifica as fontes de recursos de dotações orçamentárias liberadas na forma do art. 72, incisos II e V e § 1º, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Cultura.

Portaria MinC nº 4 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo a projetos culturais (incentivo fiscal).

Portaria SAS nº 112 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Realoca, nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em Gestão Plena.

Portaria SESu nº 141 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de fevereiro de 2008.

Portaria SESu nº 142 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de FEVEREIRO de 2008.

Portaria SEPED nº 2 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.

Portaria MMA nº 59 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Estabelece que os centros especializados que integram a estrutura do Serviço Florestal Brasileiro são o Centro Nacional de Apoio ao manejo Florestal - CENAFLOR e o Laboratório de Produtos Florestais - LPF.

Portaria SOF nº 3 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Modifica a fonte de recursos constante do Decreto de 23 de janeiro de 2008, no que concerne à unidade orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria CNJ nº 211 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ criado para promover a Modernização do Poder Judiciário.

Portaria INCRA nº 62 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Aprova ad referendum do Conselho Diretor a contratação de 100 (cem) Colaboradores Eventuais, para comporem força tarefa nas Superintendências Regionais do INCRA, nos Estados de Mato Grosso (SR 13), Amazonas (SR 15), Rondônia (SR 17) e Pará (SRs 01, 27 e 30).

Portaria MCT nº 88 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Altera dispositivos do anexo da Portaria MCT nº 896, publicada em 4 de dezembro de 2006, na Seção 1, página 14, que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »