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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CEFET/SE nº 94 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Ajusta a estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria SIT nº 39 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Inclui no "Ementário - Elementos para Lavratura de Autos de Infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora nº 33.

Portaria ANA nº 57 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria MAPA nº 121 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Altera a Portaria MAPA nº 263, de 20 de maio de 2005.

Portaria MTur nº 15 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, no âmbito do Ministério do Turismo.

Portaria INMETRO nº 66 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Determina que os fabricantes e importadores de capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares só poderão transportar, expor ou comercializar esses produtos, quando adequados ao Regulamento de Avaliação da Conformidade aprovado pela Portaria Inmetro nº 392, de 25 de outubro de 2007.

Portaria CGU nº 292 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B15 - Correição no Poder Executivo Federal, no valor total de R$ 452.275,43, a ser repassado à Escola de Adminstração Fazendária-ESAF.

Portaria MD nº 299 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Incumbi a Secretaria de Organização Institucional do Ministério de Defesa de conduzir estudos para a revisão da situação legal da Comissão Permanente dos Serviços de Saúde da Marinha, do Exército e da Aeronáutica (CPSSMEA).

Portaria PGF nº 194 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Altera o art. 1º e o Anexo da Portaria PGF nº 807, de 10 de outubro de 2007.

Portaria MMA nº 53 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Institui, o Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre-SISFAUNA, sistema eletrônico implementado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que tem por objetivo a gestão das informações referentes às atividades de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro no território nacional.

Portaria COMAER nº 78 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Altera o art. 4º da Portaria nº 278/GC3, de 19 de abril de 2007, que dispõe sobre a finalidade, a composição e as atribuições do Conselho de Planejamento de Pessoal.

Portaria MF nº 41 DE 19/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada, a que se refere à Lei nº 5.768, 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.

Portaria INMETRO nº 59 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular Auxiliar.

Portaria SAS nº 99 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Realoca o valor de R$ 62.835,74 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob Gestão Estadual, do estado do Tocantins.

Portaria INMETRO nº 60 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os opacímetros de fluxo parcial.

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