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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 148 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades, Programa de Trabalho: 56101.15.451.0310.0B16.0101 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Crédito Extraordinário), fonte 0300.

Portaria COMAER nº 98 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Fixa os percentuais de Coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2008.

Portaria ANP nº 102 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria STN nº 84 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2008.

Portaria ABIN nº 86 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Fixa as metas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no período de 1º de Março a 31 de Agosto de 2008.

Portaria SENASP nº 7 de 27/02/2008

Institui normas e instrumentos de gestão do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/04/029 - SEGURANÇA CIDADÃ, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Portaria MDIC nº 51 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Aprova, para o exercício de 2008, em conformidade com os Quadros Anexos, a Proposta Orçamentária da Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX - Brasil.

Portaria DIPLAN nº 1 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Subordina à Coordenação de Serviços Gerais - COSEG da Coordenação Geral de Administração desta Diretoria de Planejamento, Administração e Logística as competências e atividades constantes na Ordem de Serviço nº 003 de 18 de junho de 1996.

Portaria MS nº 359 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 360 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde dos Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 145 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior, UG 150011, consignadas em ação do Programa Brasil Universitário, em favor da Universidade de Brasília, com a finalidade de apoiar as ações pertinentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica para cursos acreditados pelo Setor de Educacional do Mercosul - Marca.

Portaria MS nº 361 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria ICMBio nº 11 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Cria um Grupo de trabalho - GT para fazer proposta de revisão e adequação da IN 09/2003.

Portaria MS nº 362 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Aprova Incentivo Financeiro para apoio as ações de assistência farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE.

Portaria DIPLAN nº 11 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Cria um Grupo de trabalho - GT para fazer proposta de revisão e adequação da IN 09/2003.

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