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Portaria COMAER nº 109 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e para o Quadro Feminino da Reserva da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2007.

Portaria MME nº 69 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia de Reserva de que trata o inciso I do art. 1º da Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria STN nº 88 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2007.

Portaria STN nº 89 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Aprova, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria STN nº 91 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês janeiro de 2008.

Portaria STN nº 91 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Portaria STN nº 91 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Portaria STN nº 91 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Portaria STN nº 91 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Portaria STN nº 91 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Portaria MD nº 353 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Determina aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica que adotem medidas e procedimentos a curto, médio e longo prazos para que os oficiais indicados para o preenchimento de cargos no Ministério da Defesa sejam, preferencialmente, diplomados pela Escola Superior de Guerra.

Portaria MCid nº 145 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Excetua a exigência de apresentação conjunta do Plano de Trabalho com a Síntese de Projeto Aprovado - SPA quando a realização de despesas de custeio estiver enquadrada na Ação de Apoio à Elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social, e referir-se a ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SEED nº 39 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Descentraliza à Universidade Federal da Paraíba, Unidade Gestora/Gestão 153065/15231, o crédito orçamentário, no valor de R$ 1.312.230,00 (hum milhão, trezentos e doze mil, duzentos e trinta reais).

Portaria MCid nº 146 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria nº 709, 27 de dezembro de 2007.

Portaria CEFET/Campos nº 78 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Aprova a alteração na denominação do cargo e função de confiança deste Centro, constante na Portaria CEFET/Campos nº 32 de 2008.

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