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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 70 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Pino-Rei Para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos.

Portaria IBAMA nº 9 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Institui a Comissão Setorial da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P do Ibama.

Portaria SLTI nº 3 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 15 de agosto de 2006 para as Unidades Federativas que menciona e dá outras providências.

Portaria RFB nº 283 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 10.238, de 15 de maio de 2007, que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e a competência das Turmas de Julgamento.

Portaria MS nº 324 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria SEDH nº 83 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Institui o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e toma outras providências.

Portaria MS nº 325 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.

Portaria SEDH nº 84 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Divulga o edital do Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2008.

Portaria TSE nº 108 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago que especifica, no âmbito do TSE.

Portaria MME nº 48 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE - 2007/2016.

Portaria CGO/DPRF nº 17 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria CGO/DPRF nº 18 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Altera a circunscrição da Polícia Rodoviária Federal

Portaria MMA nº 54 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Estabelece o valor da tarifa a ser cobrada dos visitantes ao Corcovado no Parque Nacional da Tijuca.

Portaria MPS nº 54 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SIT/DSST nº 38 DE 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Inclui no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 os códigos de ementa e respectivas gradações de infração da Norma Regulamentadora nº 33.

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