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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ME nº 33 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Estabelece critérios técnicos para a concessão e renovação da Bolsa-Atleta para o ano de 2008.

Portaria INMETRO nº 71 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Mantém o prazo de 25 de janeiro de 2008 para que as embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos, cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas ou cujo volume não exceda a 450 litros, sejam certificadas por Organismo de Certificação acreditado pelo Inmetro.

Portaria SECIS nº 1 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Estabelece prazos para a apresentação de propostas de convênios e termos de parceria, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, referentes ao Exercício de 2008.

Portaria PGF nº 206 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Constitui Grupo de Trabalho para execução de atividades relativas à depuração de créditos previdenciários junto ao Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP.

Portaria SAS nº 123 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Estabelece o limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS dos Municípios no estado de São Paulo.

Portaria MS nº 124 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$132.337,14 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS, do município de Iguatu/CE.

Portaria MS nº 374 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.

Portaria COMAER nº 99 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano 2008.

Portaria MS nº 375 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.

Portaria SAS nº 124 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$132.337,14 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS, do município de Iguatu/CE.

Portaria CGPC nº 60 de 28/02/2008

Fica constituída a Comissão Temática do Plano de Contas, de caráter consultivo, com o escopo de apresentar proposta de revisão das normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Portaria MJ nº 379 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Regulamenta as disposições da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública.

Portaria COMAER nº 100 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2008.

Portaria CAPES nº 29 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas PROAP e PROF.

Portaria MJ nº 392 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

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