Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 1.035/GC4, de 09.11.2009, DOU 16.11.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto na alínea i do inciso VI e no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2204, e considerando o que consta do Processo nº 67050.000495/2008-18, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 12-10 "Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior - PLAMTAX", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de abril de 2008.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 2/GC4, de 3 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 6 de janeiro de 2005, Seção 1, página 17.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."