Portaria FUNARTE nº 52 de 10/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 12 mar 2008
Prorroga até 14 de abril de 2008 o prazo de inscrição a que se refere o Edital do Programa Nacional Bandas de Música.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, resolve:
I - Prorrogar até 14 de abril de 2008 o prazo de inscrição a que se refere o Edital do Programa Nacional Bandas de Música, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2007, seção 3, pág. 59;
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.CELSO FRATESCHI