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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 342 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 343 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os cargos vagos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria INMETRO nº 89 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de produtos pré-medidos.

Portaria PGF nº 240 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Tocantins a representação judicial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria SAS nº 148 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDA nº 14 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Portaria SPU nº 66 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Dispõe aceite de doação, com encargo, que fez o Município de Boquim à União de terreno medindo 356,00m2, situado na Praça José Fontes Farias, naquele Município, Estado da Sergipe.

Portaria MEC nº 330 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera os prazos para aferição e registro no Sistema do ProUni - SISPROUNI das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em terceira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008.

Portaria MP nº 48 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União - SPU a realizar despesas com suprimento de fundos através do Cartão de Pagamento do Governo Federal, na modalidade de saque, nas condições que especifica.

Portaria MDS nº 86 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Publica o Regimento Interno da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Portaria MP nº 49 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de 80 cargos integrantes do quadro efetivo de pessoal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria MDS nº 87 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Autoriza a realização do Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, aprova seu edital, e institui o Observatório de Boas Práticas de Gestão do Programa Bolsa Família.

Portaria MP nº 50 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de quarenta cargos de Analista de Comércio Exterior do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria SRH nº 527 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria SG/CNMP nº 1 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Limita o número de laudas das petições encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, via fax ou correio eletrônico.

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