Notas:

1) Revogada pela Portaria IBAMA nº 8, de 03.05.2010, DOU 04.05.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 181 da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2008, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no DOU de 27 de abril de 2007;

Considerando a necessidade de conferir agilidade à interlocução entre o Conselho Gestor do IBAMA e as unidades descentralizadas, e

Considerando a necessidade de promover uma melhor articulação intrainstitucional para a execução das decisões do mencionado colegiado,resolve:

Art. 1º Instituir Coordenações Regionais das Unidades Descentralizadas do IBAMA, compostas pelos seguintes representantes:

I - Superintendente do Acre - responsável pela coordenação da Região Norte;

II - Superintendente de Pernambuco - responsável pela coordenação da Região Nordeste;

III - Superintendente de São Paulo - responsável pela coordenação das Regiões Sul e Sudeste; e

IV - Superintendente de Mato Grosso - responsável pela coordenação da Região Centro-Oeste.

Art. 2º Aos Coordenadores Regionais compete:

I - Participar das reuniões do Conselho Gestor do IBAMA, sempre que convocados;

II - Atuar como articuladores entre o Conselho Gestor do IBAMA e as unidades descentralizadas, no processo de planejamento estratégico;

III - Promover articulações entre as unidades descentralizadas para a elaboração de propostas e planos de trabalho comuns; e

IV - Representar as unidades descentralizadas nas reuniões e eventos para os quais forem convocados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

BAZILEU ALVES MARGARIDO NETO"