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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 490 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Ceará.

Portaria MS nº 491 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Paraná.

Portaria MS nº 492 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Sergipe.

Portaria MS nº 493 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de Municípios do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 494 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria MS nº 495 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria INMETRO nº 83 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor.

Portaria INMETRO nº 84 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Inclui o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE na relação de entidades que compõem a comissão técnica "Cestas de Alimentos", criada pela Portaria Inmetro nº 249, de 16 de outubro de 2006.

Portaria INMETRO nº 85 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Determina que a etiqueta com a logomarca do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produtos, exigida no item 9.2.2"f" do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, deve ser confeccionada de acordo com o Anexo A desta Portaria.

Portaria INMETRO nº 86 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Cria a Comissão Técnica "Máquinas e Equipamentos (Prensas e Similares)".

Portaria MTE nº 135 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Autoriza, excepcionalmente, a não realização da Verificação Anual de que trata a Portaria Ministerial nº 1.086, de 8 de setembro de 2003, na Superintendência Regional do Estado do Pará- SRTE/PA, no ano de 2008.

Portaria MT nº 68 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Constitui Unidade de Gerenciamento do Projeto-UGP/MT para implementação das ações a serem desenvolvidas pelo Ministério dos Transportes com recursos do Projeto Transporte Rodoviário - PREMEF.

Portaria UFSCar nº 875 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Cria as Coordenações de Curso de Graduação que especifica, vinculadas à Diretoria do campus de Sorocaba.

Portaria MTE nº 136 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MIN nº 517 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Cria no âmbito do Ministério da Integração Nacional Comissão Disciplinar Permanente com a atribuição de realizar sindicâncias e instruir processos administrativos disciplinares relativos a condutas de servidores ou a fatos ocorridos nas Unidades e entidades vinculadas.

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