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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MinC nº 8 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Dispõe sobre a convocação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, todas de âmbito nacional, para participarem do processo de habilitação de instituições para indicação dos membros que comporão a CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2008/2010.

Portaria MT nº 72 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Aprova a norma complementar que estabelece critérios e disciplina procedimentos para a utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional do Frete para a Renovação da Marinha Mercante e para o pagamento ou a solicitação e concessão de benefícios e incentivos relativos ao AFRMM.

Portaria MDIC nº 76 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Institui as metas de desempenho institucional, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG, da Carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria MDIC nº 77 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 63, de 4 de abril de 2007.

Portaria CGSN nº 6 DE 17/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico 15 – Microempreendedor Individual.

Portaria CGZA nº 44 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria DPC nº 28 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria CNJ nº 219 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Institui Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.

Portaria MAPA nº 185 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Institui a Comissão Técnica Permanente para estudos específicos sobre Bem-estar animal nas diferentes áreas da cadeia pecuária.

Portaria MME nº 109 de 17/03/2008

Estabelece diretrizes específicas para os Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 7 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Autoriza os limites para movimentação e empenho conforme o Anexo I desta Portaria e estabelece os limites de pagamento das despesas do exercício de 2008.

Portaria MF nº 51 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Portaria GMF nº 206, de 14 de agosto de 2007.

Portaria SEAP nº 9 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Autoriza a concessão de Permissão Provisória de Pesca para embarcações devidamente permissionadas para a pesca de arrasto de camarão-rosa, no litoral Sudeste/Sul, nas condições estabelecidas nesta Portaria.

Portaria MP nº 54 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista Administrativo, Técnico Administrativo e Técnico em Regulação do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, autorizado pela Portaria MP nº 247, de 31 de agosto de 2006.

Portaria CAPES nº 38 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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