Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 529 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Aprova a descentralização de recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para Municípios do Amazonas.

Portaria MJ nº 674 de 20/03/2008

Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

Portaria INMETRO nº 96 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho ou na coxa.

Portaria MPS/MF/MTE/MS nº 84 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Prorroga o prazo de que trata o § 2º do art. 3º da Portaria Interministerial MPS/MF/MTE/MS/nº 295, de 03.08.2007, DOU 06.08.2007.

Portaria CEFET/AM nº 107 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Cria, na Estrutura Organizacional do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE COARI, o Cargo de Direção - CD, com denominação e código que especifica.

Portaria ICMBio nº 17 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Silvânia.

Portaria MS nº 518 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Institui o ano de 2008 como "Ano da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)" e dá outras providências.

Portaria TSE nº 162 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, revogando a Portaria nº 168, de 18 de abril de 2007.

Portaria INCRA nº 91 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo ACAUÃ, a área de 540,5138 ha, situada no Município de Poço Branco, Estado Rio Grande do Norte.

Portaria SETEC nº 92 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria SETEC nº 93 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MinC nº 10 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Comissões de Seleção dos Concursos Públicos no âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.

Portaria CAPES nº 39 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Inclui na relação constante do inciso II do art. 1º da Portaria nº 25, de 27 de abril de 2007, as bolsas do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa em Timor Leste.

Portaria SAS nº 152 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Realoca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios em Gestão Plena.

Portaria RFB nº 491 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »