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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 151 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria AGU nº 319 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Dispõe sobre a manutenção dos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal pela Secretaria-Geral da Advocacia - Geral da União.

Portaria ANVISA nº 244 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Altera quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria PGFN nº 213 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de novembro de 2007 a abril de 2008, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria MS nº 496 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria MT nº 69 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MEC nº 345 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 346 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2008, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria MD nº 472 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Interação de Estudos Militares - CPIEM.

Portaria MEC nº 366 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Divulga o resultado final da avaliação de obras didáticas realizada no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA-2008, após recursos.

Portaria MEC nº 367 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 368 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - MT.

Portaria SAS nº 149 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MPS nº 79 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Constitui Comissão de Ética Setorial do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Portaria MS nº 489 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Mato Grosso do Sul.

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