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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 13 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Silvânia.

Portaria SAS nº 154 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Recompõe a Tabela de Serviços/Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria ICMBio nº 14 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Jaú.

Portaria SAS nº 155 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria ICMBio nº 15 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 8,7 ha (oito hectares e sete ares), denominada "NOSSA SENHORA APARECIDA", localizada no Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 156 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MS nº 508 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Estabelece recurso a ser incorporado ao teto financeiro do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Portaria SOF nº 5 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SG/CNJ nº 66 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Dispõe sobre as peças processuais e os documentos em meio físico, protocolizados no Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Portaria MS nº 509 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes do Programa Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.

Portaria SAS nº 157 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria ICMBio nº 16 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 2,75 ha (dois hectares e setenta e cinco ares) denominada "Santuário Rã-Bugio II", localizada no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 158 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MJ nº 654 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 379/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Portaria DA/ABIN nº 34 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Homologa o resultado da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, relativo ao período de 01.09.2007 a 29.02.2008.

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