O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº 53500.023789/2007, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado consolidado correspondente a 95,74% relativo ao 4º ciclo avaliativo de desempenho institucional, para efeito de cálculo do pagamento da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, que compreende o período de avaliação de 1º de outubro de 2007 a 31 de março de 2008.

Art. 2º Esta Portaria passa a ter efeitos a partir de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG