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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 107 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a nomeação candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE, para o Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, autorizado pela Portaria MP nº 396, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria MP nº 108 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público para o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MAPA/MF nº 434 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Descentralizar créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 579 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.264, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 580 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 581 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MCid nº 258 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Altera a Portaria nº 493, de 4 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 582 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Estabelece que as bolsas de pós-graduação previstas nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais serão concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES-MEC.

Portaria SPU nº 135 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Retira da lista de bens imóveis não-operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, indicados para compor o Fundo Contingente de acordo com a Portaria nº 282, de 21 de Setembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 35 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 9 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza os limites para movimentação e empenho e estabelece os limites de pagamento das despesas do exercício de 2008.

Portaria MS nº 919 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Ceará para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria MS nº 920 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Qualifica o Município de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia, para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 115 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Dispõe sobre a extinção dos cargos que especifica, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto.

Portaria SEAP nº 116 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Torna pública a relação nominal das 219 (duzentas e dezenove) embarcações cujos interessados tiveram seus pleitos deferidos no processo de recadastramento de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 25, de 2007 para a obtenção de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira que opera na captura do Camarão Rosa, no litoral Sudeste e Sul.

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