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Portaria MS nº 934 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Cubatão (SP).

Portaria SAS nº 275 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 935 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Coroatá (MA).

Portaria SAS nº 276 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 936 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Praia Grande (SP), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 937 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Pinheiro (MA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria SAS nº 277 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MS nº 938 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Cajazeiras (PB), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria SAS nº 278 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MS nº 939 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de São Bernardo do Campo (SP), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 940 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Bom Jesus da Lapa - BA, com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MIN nº 841 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dispõe sobre o Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos do Ministério da Integração Nacional - DGFI promover o adequado enquadramento dos pleitos, conforme o estágio de implantação em que se encontravam os respectivos projetos em 24 de agosto de 2000.

Portaria SETEC nº 213 de 14/05/2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários a órgãos ou entidades pertencentes à administração pública federal, que poderá ser efetivada sem a necessidade da formalização de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere, dispensando-se a apresentação de certidões de regularidade e consulta ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Portaria SETEC nº 214 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional.

Portaria MP nº 106 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de vagas de Analista Censitário e Agente Censitário, com a finalidade de caracterização do perfil sócio-econômico e demográfico dos municípios brasileiros.

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