Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria COMAER nº 339 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Regulamento do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.

Portaria MEC nº 585 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Nutricionista - Habilitação.

Portaria ANCINE nº 160 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Descentraliza a importância de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para a Cinemateca Brasileira, órgão específico e singular da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, sob a forma de Crédito Orçamentário, com a finalidade de manter as atividades de recolhimento, guarda, organização e conservação de cópias das obras audiovisuais brasileiras.

Portaria CEFET/Uberaba nº 91 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006 as funções que especifica.

Portaria MS nº 926 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 927 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Recife (PE).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 37 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 928 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Município de Natal (RN).

Portaria MS nº 929 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Floriano (PI).

Portaria MCT nº 308 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MS nº 930 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Espírito Santo, localizado no Município de Vitória - Base descentralizada Guarapari (ES).

Portaria MS nº 931 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, de Formosa (GO).

Portaria MS nº 932 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Hortolândia (SP).

Portaria MS nº 933 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Dourados (MS).

Portaria SAS nº 274 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »