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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 271 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 272 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 273 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município que especifica.

Portaria IN nº 117 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Fixa o valor de R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos) como preço cobrável por centímetro de coluna para publicação nos Jornais Oficiais.

Portaria MCT nº 2 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece prazo mínimo para a apresentação de propostas de convênios, termos de parceria e outros instrumentos, que tenham por objeto o apoio financeiro da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social para a realização de eventos.

Portaria INCRA nº 169 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo INCRA.

Portaria INSS nº 409 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Remaneja, conforme previsto no subitem 5.4 do Edital nº 1/2006, vagas para provimento no cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Portaria CEFET/PB nº 248 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Homologa a Estrutura Organizacional da Unidade de Ensino Descentralizada de Campina Grande/PB.

Portaria DEPENS nº 83 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2009 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2009) (*).

Portaria MCid nº 254 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Sistemática 2008.

Portaria STF nº 85 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre a alteração do quadro de funções comissionadas do Supremo Tribunal Federal.

Portaria INEP nº 71 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera o caput do art. 6º e do art. 7º da Portaria INEP nº 55, de 3 de abril de 2008.

Portaria DPU nº 192 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Dispõe sobre a eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. .

Portaria MDIC nº 112 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera os prazos de financiamento com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, para os produtos que específica.

Portaria MDS nº 161 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2008.

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