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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STF nº 88 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais).

Portaria SEAP nº 111 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Institui o Comitê Temático do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE.

Portaria STF nº 89 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 11.397.192,00 (onze milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e noventa e dois reais).

Portaria SEAP nº 112 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 904 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família de Municípios com irregularidades detectadas em auditorias e fiscalizações realizadas por órgãos de controle da União.

Portaria SEAP nº 113 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Retifica a Portaria SEAP nº 42, de 3 de março de 2008.

Portaria MF nº 91 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SEAP nº 114 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a Portaria SEAP/PR nº 325, de 20 de dezembro de 2007, excluindo as embarcações denominadas FORT XVII, FORT XX e FORT XXI, do beneficiário PARÁ ALIMENTOS DO MAR LTDA, da frota pesqueira em operação no Estado do Pará.

Portaria RFB nº 725 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MF nº 92 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Cria Turmas Especiais de julgamento nos Conselhos de Contribuintes e altera o art. 8º do Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes, aprovado pela Portaria MF nº 147, de 25 de junho de 2007.

Portaria FCP nº 36 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Registra como Remanescentes de Quilombos, conforme Declarações de Auto definição e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria SAS nº 268 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEAP nº 115 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a Portaria SEAP/PR nº 325, de 20 de dezembro de 2007, excluindo as embarcações denominadas BELÉM PESCA V, BELÉM PESCA XV e BELÉM PESCA XVII, do beneficiário PESCADOS AMAZONAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, da frota pesqueira em operação no Estado do Pará.

Portaria SAS nº 269 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 270 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

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