O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo a presente Portaria, o Anexo à Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pela Portaria MEC nº 485, de 18 de abril de 2008, o quantitativo e a destinação do provimento de vagas de docentes de magistério superior fixados para as instituições de ensino mencionadas no Anexo à presente portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD