Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 145 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cria a Comissão Técnica "Condicionadores de Ar".

Portaria SEAP nº 118 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Torna pública a quarta relação nominal complementar num total de 52 (cinqüenta e duas) embarcações pesqueiras inscritas e pré-selecionadas no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul.

Portaria CEFET/SE nº 311 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Cria a Coordenadoria de Serviços de Pintura do CEFETSE.

Portaria CEFET/Pelotas nº 476 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, Continuada e Certificação, da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias, de (FG-4) para (FG-1).

Portaria CEFET/Pelotas nº 477 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação de Manutenção Mecânica, da Gerência de Manutenção da Estrutura, da Diretoria de Administração e de Planejamento, de (FG-4) para (FG-2).

Portaria CEFET/Pelotas nº 478 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação de Manutenção Geral, da Gerência de Administração, da Unidade de Ensino de Charqueadas, de (FG-4) para (FG-1).

Portaria SESu nº 371 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGZA nº 80 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1º safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 61 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 81 de 16/05/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MAPA nº 62 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Estabelece os limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias contidas na Lei nº 11.647 (Lei Orçamentária Anual - 2008).

Portaria SEPM nº 26 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais, na forma definida no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição do Orçamento da SPM/PR, Unidade Orçamentária nº 22101, no valor de R$ 79.989,50 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).

Portaria CGZA nº 62 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria DP/SE/MAPA nº 63 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2008, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 63 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »