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Portaria MIN nº 969 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Portela - RS.

Portaria MIN nº 970 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tiradentes do Sul - RS.

Portaria SVS nº 64 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.

Portaria MIN nº 971 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tucunduva - RS.

Portaria MIN nº 972 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Unistalda - RS.

Portaria MIN nº 973 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Viadutos - RS.

Portaria MIN nº 974 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Nova do Sul - RS.

Portaria MIN nº 975 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vista Alegre - RS.

Portaria MIN nº 976 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vista Gaucha - RS.

Portaria MIN nº 977 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Anitápolis - SC.

Portaria MIN nº 978 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Antônio Carlos - SC.

Portaria SEPM nº 29 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal da Paraíba.

Portaria SPOA/MTur nº 47 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 979 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Biguaçu - SC.

Portaria MIN nº 980 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Joinville - SC.

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