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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 386 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Publica os procedimentos da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, com todos os seus atributos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SAF nº 66 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a destacar à Universidade Federal de Viçosa - UFV, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 99.230,00 (Noventa e nove mil e duzentos e trinta reais), mediante formalização de solicitação de descentralização da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF à SPOA.

Portaria MEC nº 863 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Institui o Comitê de Eventos do Ministério da Educação - MEC, objetivando assegurar a uniformidade, padronização de produtos e serviços, racionalidade burocrática e de procedimentos, qualidade e melhores custos na realização de eventos.

Portaria SESu nº 509 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MP nº 221 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SOF nº 30 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 222 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 223 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria TJDFT nº 717 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Transforma e reenquadra Cargos em Comissão.

Portaria TJDFT nº 719 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Reenquadra, transforma e destina Funções Comissionadas.

Portaria SAS nº 450 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria TJDFT nº 721 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Reenquadra, transforma e destina Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

Portaria AGU nº 1.021 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Estabelece que o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Uberaba/MG assumirá, em conjunto com a Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, a representação judicial das autarquias e fundações federais.

Portaria MS nº 1.440 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Altera as Portarias nºs 2.945/GM, 2.946/GM ambas de 14 de novembro de 2007, 3.264, de 27 de dezembro de 2007, e a 361, de 27 de fevereiro de 2008.

Portaria MS nº 1.441 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

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