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Portaria FNS nº 101 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MCT nº 424 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade de Brasília - UNB.

Portaria MME nº 247 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Altera a Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007, que estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover no ano de 2008, direta ou indiretamente, Leilões de Energia.

Portaria FNS nº 82 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários de R$ 16.962.918,90 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e noventa centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 102 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 994.088,00 (novecentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria DLog nº 4 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

DLOG regulamenta os arts. 2º e 4º da Portaria Normativa nº 1.811/MD, de 18 de dezembro de 2006, sobre munição e cartuchos de munição; a recarga de munição e cartuchos de munição, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 83 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MCT nº 427 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí.

Portaria FNS nº 103 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 104 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pelotas/RS.

Portaria FNS nº 84 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 105 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 994.088,00 (novecentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 106 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 67.371,60 (sessenta e sete mil, trezentos setenta e um reais e sessenta centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria DLog nº 5 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

DLOG regulamenta o inciso VI do art. 12 do Decreto nº 5.123/2004, sobre a atividade de instrução de tiro, objetivando a capacitação e o aprimoramento técnico para o manuseio de arma de fogo, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 107 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pelotas/RS.

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