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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.442 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria CGU nº 1.042 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.122.1173.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, com o objetivo de custear despesas referentes ao Curso de Formação de TFC.

Portaria MS nº 1.443 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde, da adesão ao Pacto pela Saúde.

Portaria MS nº 1.444 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG do Estado de Santa Catarina, vinte e sete Municípios do Estado de Goiás e treze Municípios do Estado do Maranhão, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria STN nº 360 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Autoriza a emissão de 1.181.939 (um milhão, cento e oitenta e um mil, novecentos trinta e nove) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria STN nº 361 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza a emissão de 47.126 (quarenta e sete mil, cento e vinte e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SEPPIR nº 39 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Delega competência ao Subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas para praticar os atos que especifica.

Portaria STN nº 362 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Autoriza a emissão de 43.901 (quarenta e três mil, novecentos e um) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria MME nº 239 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Altera a Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria SEPPIR nº 41 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Delega competência ao Secretário Adjunto, Subsecretário de Ações Afirmativas e Subsecretário de Comunidades Tradicionais para praticarem os atos que especifica.

Portaria CFF nº 12 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre as despesas excepcionais referentes ao desempenho das funções de direção dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Portaria EAFCodó nº 126 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Altera o código das Funções Gratificadas na forma que especifica.

Portaria GSIPR nº 14 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Delega competência ao Ordenador de Despesas titular e ao Ordenador de Despesas substituto.

Portaria SAS nº 387 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Atualiza o layout dos sistemas SIH/SUS, com vigência a partir da competência julho de 2008 com apresentação em agosto de 2008.

Portaria SAS nº 389 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual.

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