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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 85 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 95.625,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 86 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 108 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 371.844,69 (trezentos setenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MEC nº 870 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Aprova o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Portaria FNS nº 109 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 87 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 256.684,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 110 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 500.934,00 (quinhentos mil, novecentos e trinta e quatro reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia/BA.

Portaria FNS nº 88 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 2.132.799,41 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 111 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 64.203,32 (sessenta e quatro mil, duzentos e três reais e trinta e dois centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre/RS.

Portaria FNS nº 89 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 112 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização ao Laboratório Químico Farmacêutico do Exército/RJ.

Portaria FNS nº 90 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 6.314.991,31 (seis milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos noventa e um reais e trinta e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 113 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 106.061,00 (cento e seis mil, sessenta e um reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Santa Catarina/SC.

Portaria FNS nº 91 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 400.545,26 (quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para o fim de descentralização à Laboratório Farmacêutico da Marinha/RJ.

Portaria MJ nº 1.305 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Estabelece as diretrizes iniciais de fornecimento de dados a ser inseridos no SIMAP - Sistema de Monitoramento e Avaliação do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

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