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Portaria FNS nº 114 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 23.331,96 (vinte e três mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe/SE.

Portaria FNS nº 92 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no de R$ 49.014,00 (quarenta e nove mil e quatorze reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 115 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 42.107,99 (quarenta e dois mil, conto e sete reais e noventa e nove centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe/SE.

Portaria SPE nº 21 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Define, nos termos do § 2º do art. 2º e do § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes de garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria FNS nº 93 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 4.319.196,81(quatro milhões, trezentos e dezenove mil, cento noventa e seis reais e oitenta e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 116 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria MTur nº 75 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FNS nº 94 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 45.123.000,00 (quarenta e cinco milhões, cento e vinte e três mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria CGZA nº 145 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria FNS nº 95 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 95 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 96 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 39.073,04 (trinta e nove mil, setenta e três reais e quatro centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 97 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 12.530,67 (doze mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 98 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 585.086,00 (quinhentos oitenta e cinco mil e oitenta e seis reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MME nº 244 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Estabelece diretrizes específicas para os Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

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