Portaria SOF nº 30 de 15/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jul 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 60, inciso III, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, e

Considerando a necessidade de viabilizar a abertura de créditos adicionais, cujas programações a serem canceladas têm fontes de recursos incompatíveis com o objeto das suplementações pretendidas, em face das vinculações constitucionais e legais vigentes, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.600.000  
    ATIVIDADES               
12 366 1060 8823  DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS               10.600.000  
12 366 1060 8823 0001 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              10.600.000 
      90 113 10.600.000 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 174.623.400  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 128 1061 0A30  CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA               30.000.000  
12 128 1061 0A30 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL              30.000.000 
      90 113 30.000.000 
12 847 1061 0515 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA              94.623.400 
12 847 1061 0515 0020 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO NORDESTE              49.000.000 
      40 100 20.470.000 
      40 112 28.530.000 
12 847 1061 0515 0030 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUDESTE              37.000.000 
      40 112 37.000.000 
12 847 1061 0515 0040 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUL              8.623.400 
      40 112 8.623.400 
12 847 1061 0969 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA              50.000.000 
12 847 1061 0969 0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NACIONAL              50.000.000 
      30 112 50.000.000 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 5.753.400  
    ATIVIDADES               
12 361 1377 8750  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS               5.753.400  
12 361 1377 8750 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              5.753.400 
      90 113 3.101.400 
      30 113 1.326.000 
      40 113 1.326.000 
1448 QUALIDADE NA ESCOLA 98.270.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 847 1448 09CW  APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA               79.520.000  
12 847 1448 09CW 0056 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BANDEIRANTE - GUAPORE - RS              100.000 
      30 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0058 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO IGARAPE DA FORTALEZA - SANTANA - AP              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0060 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA RURAL - NOVA OLINDA DO NORTE - AM              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0062 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO              1.100.000 
      40 113 1.100.000 
12 847 1448 09CW 0064 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CUJUBIM - RO              450.000 
      40 113 450.000 
12 847 1448 09CW 0066 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAREMA - NOVA VENECIA - ES              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0070 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO SURUBI - RESENDE - RJ              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0072 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0074 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO              350.000 
      40 113 350.000 
12 847 1448 09CW 0078 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAQUIB KADRI - JARDIM - MS              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0080 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -NO ESTADO DE SAO PAULO              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0084 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - COLEGIO ESTADUAL ANTONIO LEMOS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA - NO ESTADO DO PARA              300.000 
      30 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0086 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0088 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS -NO ESTADO DE GOIAS              400.000 
      30 113 400.000 
12 847 1448 09CW 0090 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO BASICO - BOA VENTURA DE SAO ROQUE - PR              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0092 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL IDALINA PASQUOTTO BONATTO - MEDIANEIRA - PR              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0094 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES -NO ESTADO DE GOIAS              450.000 
      40 113 450.000 
12 847 1448 09CW 0096 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR - VICOSA DO CEARA - CE              400.000 
      40 113 400.000 
12 847 1448 09CW 0098 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -GUACUI - ES              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0100 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO DISTRITO DE TIMBUI - FUNDAO - ES              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0104 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              300.000 
      40 113 150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0106 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO - NO ESTADO DO PARA              450.000 
      30 113 450.000 
12 847 1448 09CW 0108 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARA              200.000 
      30 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0110 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.750.000 
      30 113 750.000 
      40 113 4.000.000 
12 847 1448 09CW 0112 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO PARANA              4.400.000 
      40 113 250.000 
      40 113 4.150.000 
12 847 1448 09CW 0114 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MESQUITA - MG              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0116 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CABACEIRAS - PB              160.000 
      40 113 160.000 
12 847 1448 09CW 0118 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA RITA - PB              170.000 
      40 113 170.000 
12 847 1448 09CW 0120 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NAZARE PAULISTA - SP              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0122 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              800.000 
      40 113 800.000 
12 847 1448 09CW 0124 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL - MACAPA - AP              400.000 
      99 113 400.000 
12 847 1448 09CW 0126 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NOVA OLINDA DO NORTE - AM              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0128 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM              250.000 
      40 113 250.000 
12 847 1448 09CW 0130 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - URUCURITUBA - AM              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0132 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES - BAIRRO DE PETROPOLIS - MANAUS - AM              300.000 
      30 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0134 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA NO DISTRITO DE MURIU - CEARA-MIRIM - RN              240.000 
      40 113 240.000 
12 847 1448 09CW 0136 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ESCOLA - NO CONJUNTO JORGE BARROS - PILAR - AL              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0138 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO DA COAB NOVA -DELMIRO GOUVEIA - AL              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0140 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - CHA DE PILAR - PILAR - AL              250.000 
      40 113 250.000 
12 847 1448 09CW 0142 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA LUZIA DO NORTE - AL              140.000 
      40 113 140.000 
12 847 1448 09CW 0146 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JATOBA - BARRA DOS COQUEIROS - SE              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0148 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS - SANTO ANTONIO DO ITAMBE - MG              180.000 
      40 113 180.000 
12 847 1448 09CW 0150 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO LOTEAMENTO PARQUE JOAO PESSOA (BAIRRO DE SARACURUNA) - DUQUE DE CAXIAS - RJ              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0152 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ              400.000 
      40 113 400.000 
12 847 1448 09CW 0154 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ONDA VERDE - SP              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0156 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -REGISTRO - SP              250.000 
      40 113 250.000 
12 847 1448 09CW 0158 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              500.000 
      40 113 100.000 
      40 113 400.000 
12 847 1448 09CW 0160 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OSORIO - RS              250.000 
      40 113 250.000 
12 847 1448 09CW 0162 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO ALEGRE - RS              900.000 
      40 113 900.000 
12 847 1448 09CW 0164 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CACHOEIRA DO SUL - RS              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0166 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SARANDI - RS              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0168 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MUNICIPIO DE ANANINDEUA -NO ESTADO DO PARA              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0170 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CREHE MUNICIPAL - IRANDUBA - AM              250.000 
      40 113 250.000 
12 847 1448 09CW 0172 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL - IGUATEMI - MS              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0174 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA VITORIA DO PALMAR -RS              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0176 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE CIEPS - QUEIMADOS - RJ              200.000 
      30 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0178 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CARMO - RJ              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0180 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO IBURA DE BAIXO -RECIFE - PE              400.000 
      40 113 400.000 
12 847 1448 09CW 0182 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI -JUNDIAI - SP              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0184 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE CRECHE - MOGI DAS CRUZES - SP              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0186 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -BAIRRO COHAB - MORRO DA FUMACA - SC              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0188 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS - CHOPINZINHO - PR              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0190 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AMPLIACAO DE ESCOLAS -CERES - GO              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0192 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -APARECIDA DE GOIANIA - GO              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0194 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTRELA DALVA - MG              300.000 
      40 113 50.000 
      40 113 250.000 
12 847 1448 09CW 0196 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS              1.100.000 
      40 113 1.100.000 
12 847 1448 09CW 0198 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ARROIO DOS RATOS - RS              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0200 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TEFE - AM              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0202 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - UBERLANDIA - MG              100.000 
      40 113 100.000 
12 847 1448 09CW 0204 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. - NOVA VENECIA - ES              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0206 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MARACANA - PA              170.000 
      40 113 170.000 
12 847 1448 09CW 0208 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DA CRECHE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - NO ESTADO DA PARAIBA              400.000 
      30 113 400.000 
12 847 1448 09CW 0210 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUATIS - RJ              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0212 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -FORMOSA - GO              300.000 
      40 113 300.000 
12 847 1448 09CW 0214 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALEGRE - ES              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0216 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUIPAPA - PE              360.000 
      40 113 360.000 
12 847 1448 09CW 0218 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ARACAJU - SE              250.000 
      40 113 250.000 
12 847 1448 09CW 0222 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES -MACAPA - AP              1.500.000 
      40 113 1.500.000 
12 847 1448 09CW 0224 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PEQUIZEIRO - TO              600.000 
      40 113 600.000 
12 847 1448 09CW 0226 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              500.000 
      99 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0228 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DA BAHIA              2.900.000 
      30 113 1.500.000 
      99 113 1.400.000 
12 847 1448 09CW 0230 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              950.000 
      40 113 950.000 
12 847 1448 09CW 0232 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0234 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO CARLOS - SP              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0236 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOELA TEITELROIT - BAGE - RS (RUA ARI DA SILVA DIAS, BAIRRO MENINO DEUS)              550.000 
      40 113 550.000 
12 847 1448 09CW 0238 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.450.000 
      40 113 1.450.000 
12 847 1448 09CW 0240 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES EM MUNICIPIOS NO ESTADO DE SAO PAULO              600.000 
      40 113 600.000 
12 847 1448 09CW 0242 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - NO ESTADO DO CEARA              6.300.000 
      30 113 6.300.000 
12 847 1448 09CW 0244 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              900.000 
      40 113 900.000 
12 847 1448 09CW 0246 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE GOIAS              1.150.000 
      40 113 1.150.000 
12 847 1448 09CW 0248 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO              500.000 
      99 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0250 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E REFORMAS DE CRECHES EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE RORAIMA              4.500.000 
      40 113 4.500.000 
12 847 1448 09CW 0252 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO NACIONAL - TO              600.000 
      40 113 100.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0254 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              750.000 
      40 113 750.000 
12 847 1448 09CW 0256 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - FLEXEIRAS - AL              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0258 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MAZAGAO - AP              500.000 
      99 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0260 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OIAPOQUE - AP              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0262 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA              3.600.000 
      40 113 3.600.000 
12 847 1448 09CW 0264 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA              2.000.000 
      40 113 2.000.000 
12 847 1448 09CW 0266 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO - SAO CARLOS - SP              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0268 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RORAIMA              800.000 
      40 113 800.000 
12 847 1448 09CW 0270 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM BAGE - RS              700.000 
      40 113 700.000 
12 847 1448 09CW 0272 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.500.000 
      40 113 1.500.000 
12 847 1448 09CW 0274 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - RIO CLARO - RJ (PASSA TRES -4º DISTRITO)              700.000 
      40 113 700.000 
12 847 1448 09CW 0276 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES -PORTO VELHO-RO              1.200.000 
      40 113 1.200.000 
12 847 1448 09CW 0278 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHE EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              550.000 
      40 113 550.000 
12 847 1448 09CW 0282 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO ROCINHA)              800.000 
      40 113 800.000 
12 847 1448 09CW 0284 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALHANDRA - PB              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0288 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ANGRA DOS REIS - RJ              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0290 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTANCIA - SE              500.000 
      40 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0292 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO VICENTE - SP              1.300.000 
      40 113 1.300.000 
12 847 1448 09CW 0294 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO SERGIPE              1.600.000 
      30 113 1.600.000 
12 847 1448 09CW 0296 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VARGEM GRANDE - BREJETUBA - ES              200.000 
      40 113 200.000 
12 847 1448 09CW 0298 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAI - TO              500.000 
      30 113 500.000 
12 847 1448 09CW 0300 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO VIGARIO GERAL)              800.000 
      40 113 800.000 
12 847 1448 09CW 0302 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              4.250.000 
      40 113 250.000 
      40 113 4.000.000 
12 847 1448 09CW 0304 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TERRA NOVA DO NORTE - MT              350.000 
      40 113 350.000 
12 847 1448 09CW 0306 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AGUA DOCE DO NORTE - ES              150.000 
      40 113 150.000 
12 847 1448 09CW 0308 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ITABAIANA - SE (BAIRRO MOITA FORMOSA)              200.000 
      40 113 200.000 
    ATIVIDADES               
12 128 1448 8680  APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO               18.750.000  
12 128 1448 8680 0001 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL              18.750.000 
      30 113 2.000.000 
      40 113 2.500.000 
      50 113 2.500.000 
      90 113 8.000.000 
      40 113 1.875.000 
      90 113 1.875.000 
    TOTAL - FISCAL              289.246.800 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              289.246.800 

ANEXO II

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO II MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.600.000  
    ATIVIDADES               
12 366 1060 8823  DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS               10.600.000  
12 366 1060 8823 0001 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              10.600.000 
      90 112 10.600.000 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 174.623.400  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 128 1061 0A30  CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA               30.000.000  
12 128 1061 0A30 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL              30.000.000 
      90 112 30.000.000 
12 847 1061 0515 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA              94.623.400 
12 847 1061 0515 0020 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO NORDESTE              49.000.000 
      40 113 49.000.000 
12 847 1061 0515 0030 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUDESTE              37.000.000 
      40 113 37.000.000 
12 847 1061 0515 0040 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUL              8.623.400 
      40 113 8.623.400 
12 847 1061 0969 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA              50.000.000 
12 847 1061 0969 0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NACIONAL              50.000.000 
      30 113 50.000.000 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 5.753.400  
    ATIVIDADES               
12 361 1377 8750  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS               5.753.400  
12 361 1377 8750 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              5.753.400 
      90 112 3.101.400 
      30 112 1.326.000 
      40 112 1.326.000 
1448 QUALIDADE NA ESCOLA 98.270.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 847 1448 09CW  APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA               79.520.000  
12 847 1448 09CW 0056 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BANDEIRANTE - GUAPORE - RS              100.000 
      30 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0058 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO IGARAPE DA FORTALEZA - SANTANA - AP              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0060 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA RURAL - NOVA OLINDA DO NORTE - AM              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0062 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO              1.100.000 
      40 100 400.000 
      40 112 700.000 
12 847 1448 09CW 0064 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CUJUBIM - RO              450.000 
      40 100 450.000 
12 847 1448 09CW 0066 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAREMA - NOVA VENECIA - ES              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0070 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO SURUBI - RESENDE - RJ              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0072 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0074 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO              350.000 
      40 100 350.000 
12 847 1448 09CW 0078 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAQUIB KADRI - JARDIM - MS              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0080 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -NO ESTADO DE SAO PAULO              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0084 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - COLEGIO ESTADUAL ANTONIO LEMOS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA - NO ESTADO DO PARA              300.000 
      30 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0086 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0088 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS -NO ESTADO DE GOIAS              400.000 
      30 100 400.000 
12 847 1448 09CW 0090 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO BASICO - BOA VENTURA DE SAO ROQUE - PR              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0092 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL IDALINA PASQUOTTO BONATTO - MEDIANEIRA - PR              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0094 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES -NO ESTADO DE GOIAS              450.000 
      40 100 450.000 
12 847 1448 09CW 0096 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR - VICOSA DO CEARA - CE              400.000 
      40 100 400.000 
12 847 1448 09CW 0098 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -GUACUI - ES              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0100 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO DISTRITO DE TIMBUI - FUNDAO - ES              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0104 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              300.000 
      40 100 150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0106 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO - NO ESTADO DO PARA              450.000 
      30 100 450.000 
12 847 1448 09CW 0108 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARA              200.000 
      30 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0110 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.750.000 
      30 112 750.000 
      40 112 4.000.000 
12 847 1448 09CW 0112 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO PARANA              4.400.000 
      40 100 250.000 
      40 100 150.000 
      40 112 4.000.000 
12 847 1448 09CW 0114 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MESQUITA - MG              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0116 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CABACEIRAS - PB              160.000 
      40 100 160.000 
12 847 1448 09CW 0118 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA RITA - PB              170.000 
      40 100 170.000 
12 847 1448 09CW 0120 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NAZARE PAULISTA - SP              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0122 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              800.000 
      40 100 300.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0124 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL - MACAPA - AP              400.000 
      99 100 400.000 
12 847 1448 09CW 0126 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NOVA OLINDA DO NORTE - AM              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0128 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM              250.000 
      40 100 250.000 
12 847 1448 09CW 0130 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - URUCURITUBA - AM              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0132 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES - BAIRRO DE PETROPOLIS - MANAUS - AM              300.000 
      30 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0134 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA NO DISTRITO DE MURIU - CEARA-MIRIM - RN              240.000 
      40 100 240.000 
12 847 1448 09CW 0136 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ESCOLA - NO CONJUNTO JORGE BARROS - PILAR - AL              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0138 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO DA COAB NOVA -DELMIRO GOUVEIA - AL              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0140 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - CHA DE PILAR - PILAR - AL              250.000 
      40 100 250.000 
12 847 1448 09CW 0142 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA LUZIA DO NORTE - AL              140.000 
      40 100 140.000 
12 847 1448 09CW 0146 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JATOBA - BARRA DOS COQUEIROS - SE              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0148 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS - SANTO ANTONIO DO ITAMBE - MG              180.000 
      40 100 180.000 
12 847 1448 09CW 0150 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO LOTEAMENTO PARQUE JOAO PESSOA (BAIRRO DE SARACURUNA) - DUQUE DE CAXIAS - RJ              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0152 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ              400.000 
      40 100 400.000 
12 847 1448 09CW 0154 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ONDA VERDE - SP              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0156 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -REGISTRO - SP              250.000 
      40 100 250.000 
12 847 1448 09CW 0158 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              500.000 
      40 100 100.000 
      40 100 400.000 
12 847 1448 09CW 0160 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OSORIO - RS              250.000 
      40 100 250.000 
12 847 1448 09CW 0162 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO ALEGRE - RS              900.000 
      40 100 400.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0164 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CACHOEIRA DO SUL - RS              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0166 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SARANDI - RS              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0168 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MUNICIPIO DE ANANINDEUA -NO ESTADO DO PARA              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0170 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CREHE MUNICIPAL - IRANDUBA - AM              250.000 
      40 100 250.000 
12 847 1448 09CW 0172 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL - IGUATEMI - MS              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0174 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA VITORIA DO PALMAR -RS              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0176 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE CIEPS - QUEIMADOS - RJ              200.000 
      30 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0178 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CARMO - RJ              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0180 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO IBURA DE BAIXO -RECIFE - PE              400.000 
      40 100 400.000 
12 847 1448 09CW 0182 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI -JUNDIAI - SP              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0184 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE CRECHE - MOGI DAS CRUZES - SP              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0186 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -BAIRRO COHAB - MORRO DA FUMACA - SC              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0188 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS - CHOPINZINHO - PR              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0190 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AMPLIACAO DE ESCOLAS -CERES - GO              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0192 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -APARECIDA DE GOIANIA - GO              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0194 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTRELA DALVA - MG              300.000 
      40 100 50.000 
      40 100 250.000 
12 847 1448 09CW 0196 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS              1.100.000 
      40 100 350.000 
      40 112 750.000 
12 847 1448 09CW 0198 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ARROIO DOS RATOS - RS              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0200 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TEFE - AM              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0202 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - UBERLANDIA - MG              100.000 
      40 100 100.000 
12 847 1448 09CW 0204 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. - NOVA VENECIA - ES              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0206 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MARACANA - PA              170.000 
      40 100 170.000 
12 847 1448 09CW 0208 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DA CRECHE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - NO ESTADO DA PARAIBA              400.000 
      30 100 400.000 
12 847 1448 09CW 0210 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUATIS - RJ              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0212 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -FORMOSA - GO              300.000 
      40 100 300.000 
12 847 1448 09CW 0214 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALEGRE - ES              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0216 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUIPAPA - PE              360.000 
      40 100 360.000 
12 847 1448 09CW 0218 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ARACAJU - SE              250.000 
      40 100 250.000 
12 847 1448 09CW 0222 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES -MACAPA - AP              1.500.000 
      40 112 1.500.000 
12 847 1448 09CW 0224 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PEQUIZEIRO - TO              600.000 
      40 112 600.000 
12 847 1448 09CW 0226 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              500.000 
      99 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0228 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DA BAHIA              2.900.000 
      30 112 1.500.000 
      99 112 1.400.000 
12 847 1448 09CW 0230 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              950.000 
      40 112 950.000 
12 847 1448 09CW 0232 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0234 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO CARLOS - SP              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0236 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOELA TEITELROIT - BAGE - RS (RUA ARI DA SILVA DIAS, BAIRRO MENINO DEUS)              550.000 
      40 112 550.000 
12 847 1448 09CW 0238 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.450.000 
      40 112 1.450.000 
12 847 1448 09CW 0240 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES EM MUNICIPIOS NO ESTADO DE SAO PAULO              600.000 
      40 112 600.000 
12 847 1448 09CW 0242 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - NO ESTADO DO CEARA              6.300.000 
      30 112 6.300.000 
12 847 1448 09CW 0244 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              900.000 
      40 112 900.000 
12 847 1448 09CW 0246 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE GOIAS              1.150.000 
      40 112 1.150.000 
12 847 1448 09CW 0248 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO              500.000 
      99 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0250 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E REFORMAS DE CRECHES EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE RORAIMA              4.500.000 
      40 112 4.500.000 
12 847 1448 09CW 0252 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO NACIONAL - TO              600.000 
      40 112 100.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0254 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              750.000 
      40 100 150.000 
      40 112 600.000 
12 847 1448 09CW 0256 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - FLEXEIRAS - AL              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0258 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MAZAGAO - AP              500.000 
      99 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0260 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OIAPOQUE - AP              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0262 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA              3.600.000 
      40 112 3.600.000 
12 847 1448 09CW 0264 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA              2.000.000 
      40 112 2.000.000 
12 847 1448 09CW 0266 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO - SAO CARLOS - SP              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0268 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RORAIMA              800.000 
      40 112 800.000 
12 847 1448 09CW 0270 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM BAGE - RS              700.000 
      40 112 700.000 
12 847 1448 09CW 0272 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.500.000 
      40 112 1.500.000 
12 847 1448 09CW 0274 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - RIO CLARO - RJ (PASSA TRES -4º DISTRITO)              700.000 
      40 112 700.000 
12 847 1448 09CW 0276 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES -PORTO VELHO-RO              1.200.000 
      40 112 1.200.000 
12 847 1448 09CW 0278 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHE EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              550.000 
      40 112 550.000 
12 847 1448 09CW 0282 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO ROCINHA)              800.000 
      40 112 800.000 
12 847 1448 09CW 0284 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALHANDRA - PB              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0288 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ANGRA DOS REIS - RJ              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0290 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTANCIA - SE              500.000 
      40 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0292 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO VICENTE - SP              1.300.000 
      40 112 1.300.000 
12 847 1448 09CW 0294 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO SERGIPE              1.600.000 
      30 112 1.600.000 
12 847 1448 09CW 0296 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VARGEM GRANDE - BREJETUBA - ES              200.000 
      40 100 200.000 
12 847 1448 09CW 0298 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAI - TO              500.000 
      30 112 500.000 
12 847 1448 09CW 0300 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE -RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO VIGARIO GERAL)              800.000 
      40 112 800.000 
12 847 1448 09CW 0302 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              4.250.000 
      40 100 250.000 
      40 100 300.000 
      40 112 3.700.000 
12 847 1448 09CW 0304 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TERRA NOVA DO NORTE - MT              350.000 
      40 100 350.000 
12 847 1448 09CW 0306 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AGUA DOCE DO NORTE - ES              150.000 
      40 100 150.000 
12 847 1448 09CW 0308 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ITABAIANA - SE (BAIRRO MOITA FORMOSA)              200.000 
      40 100 200.000 
    ATIVIDADES               
12 128 1448 8680  APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO               18.750.000  
12 128 1448 8680 0001 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL              18.750.000 
      30 112 2.000.000 
      40 112 2.500.000 
      50 112 2.500.000 
      90 112 8.000.000 
      40 112 1.875.000 
      90 112 1.875.000 
    TOTAL - FISCAL              289.246.800 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              289.246.800