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Exibindo: 7633 normas.

Portaria AGU nº 1.002 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Estabelece que as Procuradorias Federais nos Estados da Paraíba e de Rondônia, assumirão, em caráter exclusivo, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais atribuída à Advocacia-Geral da União.

Portaria CGU nº 1.014 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B15 - Correição no Poder Executivo Federal, no valor total de R$ 122.645,13 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria PGF nº 597 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria CGZA nº 141 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 142 de 11/07/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS s/nº de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria PGF nº 602 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e dos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Pelotas/RS e Rio Grande/RS à Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT/RS.

Portaria CGZA nº 143 de 11/07/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 144 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 93 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DEFMM nº 39 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre os perfis de acesso ao Sistema MERCANTE, os grupos de usuários e as transações do sistema disponibilizadas para os respectivos perfis.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 58 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignadas pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2008, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 413 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília.

Portaria MCT nº 414 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Portaria FNS nº 60 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande/RS.

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