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Portaria SAS nº 390 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Estabelece o remanejamento de recursos no valor mensal de R$ 3.630,79 (três mil, seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos), do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Paraná para o Município de Umuarama.

Portaria SAS nº 391 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 392 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAS nº 393 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAS nº 394 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MJ nº 1.304 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Constitui o Fórum Nacional Preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 94 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCT nº 415 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria CEFETQ/RJ nº 373 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, estabelecida pela Portaria Nº 346/2006.

Portaria MCT nº 416 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SAS nº 379 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Reclassifica o Hospital Colônia de Rio Bonito na Classe XII, atendendo aos critérios de classificação da Portaria nº 52/GM, de 2 de janeiro de 2004.

Portaria SAS nº 380 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Realoca o valor de R$ 159.778,56 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), incorporando o montante ao limite financeiro do estado de Sergipe e do município de Aracaju.

Portaria SAS nº 382 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Atualiza a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria SAS nº 383 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria AGU nº 1.001 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Estabelece que o escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Campina Grande/PB, assumirá, em conjunto com a Procuradoria Seccional da União em Campina Grande/PB, a representação judicial das autarquias.

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